Lei 9.840/99 – Vamos Combater a Corrupção Eleitoral.

Hoje (13/03/2012) o BOCA DE RUA conversando com várias pessoas na praça da matriz, o assunto que estava em Pauta era a CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO (COMPRA DE VOTOS).

As pessoas ainda bem amedrontadas pelos assédios que já estão sofrendo de candidatos corruptos à eleição que chegavam aonde o BOCA DE RUA estava e começavam a falar nomes de pretensos candidatos que já estão distribuindo cestas básicas, material de construção, no Caraguava e Vila Erminda e por aí vai, temos alguns nomes dos futuros candidatos e não daremos trégua, vamos atrás de pegar esses corruptos e cassá-lo se for o caso de já estar ocupando algun cargo político ou de impugnar a candidatura de quem ainda não está no poder.

Pegamos os nomes, endereços e telefones das pessoas que estavam dando os nomes dos corruptos que querem mamar na teta da cidade, vamos pedir sigilo absoluto da fonte informante ela não vai aparecer, somente para o Juiz, os corruptos não ficarão sabendo quem os denunciou pois os denunciantes estarão sob sigilo para não haver ameaças e retaliações.

Podem ficar tranqüilos quem quiser denunciar poderá fazê-lo nós manteremos os nomes em segredo.

LEI 9840/99 – Que lei é essa?

Para quem não conhece ficará sabendo da existência dela, para quem já a conhece, será bom lembrar que ela vai se utilizada nesta eleição de 2012.

Veja a Lei:

A Lei 9840 foi criada em 1999 para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral.

Mas o interessante é que foi criada com a força da população brasileira, que se organizou para coletar mais de um milhão de assinaturas, tornando a Lei 9840 a primeira lei de iniciativa popular da história do País.

Sabe como ela surgiu?

Dezenas de entidades e movimentos da sociedade civil, com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Juízes para a Democracia, organizaram um abaixo-assinado e o apresentaram ao Congresso Nacional, que atendeu ao apelo ao apelo popular e promulgou a Lei 9840.

Antes da Lei 9840, havia apenas a chamada Lei das Eleições, a Lei 9.504, criada em 1997. Ela orientava sobre o comportamento da população e dos candidatos e candidatas, mas não combatia os políticos que enganavam os eleitores em troca de voto.

Sabe o que a Lei 9840 faz?

O candidato ou candidata que oferecer dinheiro ou qualquer coisa em troca de voto e o político que utilizar a estrutura da administração pública, como carros, salas ou prédios públicos, publicidade, espaços em eventos oficiais e verba pública também para conseguir voto, serão afastados de suas campanhas ou impedidos de ocupar os cargos, caso sejam eleitos ou eleitas.

Cassação e multa

Os políticos que praticarem esses delitos terão seus registros ou diplomas eleitorais cassados. Além disso, terão de pagar multas.

• Compra de voto entre mil e 50 mil reais
• Uso da máquina administrativa entre cinco e 100 mil reais

Nas eleições de 2000, 2002 e 2004 mais de 400 políticos foram cassados. Entre eles, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais. Além de um governador e um senador. Todos banidos de seus mandatos e impedidos de continuar reproduzindo a corrupção eleitoral.

MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL (MCCE)

Esta Lei 9840/99 em seus artigos 41 e 2º diz isso:

Artigo 41- A : considera captação ilícita de votos quando o candidato doa, oferece, promete ou entrega ao eleitor bem ou vantagem de qualquer natureza.

Art. 2o O § 5o do art. 73 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 73………………………………………………………………….

……………………………………………………………………………”

“§ 5o Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.” (NR)

Abordamos esse assunto para avisar aos políticos corruptos que ficamos indignados ao saber que determinados políticos que estão exercendo cargos já estejam tramando e voltando ao passado um passado sujo, já temos os nomes dos possíveis candidatos que estão distribuindo cestas básicas e outras vantagens para obter votos dos cidadãos que mais uma vez se deixa levar pela compra de voto, quando vai acabar isso???

Quando o povo deixar de aceitar ou então denunciar aqueles que estão agindo de maneira retrógrada.

Temos pessoas do BOCA DE RUA e da ACIMA infiltradas nesses lugares você político corrupto não saberá quem são elas, portanto, fique esperto.

Recebemos denúncias, que para se matricular no SENAI precisa dar um kilo de alimento não perecível seria esse alimento para fazer igual fizeram com o ingresso do RODEIO?

O RODEIO, estabeleceram que seria o ingresso um kilo de alimento não perecível esses alimentos foram transformados em cestas básicas e, supostamente, distribuidos na campanha de um deputado amigo do REI lá na Vila Erminda.

Será que todo esse alimento que está sendo moeda de troca do SENAI também será para esse fim? Esperamos que não.

POEMA A UM POLÍTICO CORRUPTO E MENTIROSO

“O político finge ignorar o que sabe e saber o que ignora;
O Político finge entender o incompreensível e escutar o que não ouve,
O Político finge poder acima de suas forças e ter como grande segredo o esconder que não tem segredos;
O Político finge parecer profundo quando é apenas vazio;
O Político espalha espiões e paga pensões a traidores;
O Político tenta enobrecer a pobreza dos meios pela importância dos objetivos…”
Beaumarchais

Portanto não jogue seu voto no lixo, saiba que se você aceitar vender seu voto, você é tão criminoso como o político corrupto que está comprando seu voto, o crime é o mesmo para ambos, tanto é corrupto o político que compra como o eleitor safado que vende seu voto.

Vamos acabar com os cabides de emprego, quanto mais cabide de emprego, mais a população sofre com o desemprego, pois toda a familia dos políticos está infiltrada nos diversos setores de todos órgãos públicos, pode ver vá ao PS, vá à Câmara, vá à Prefeitura, enfim a máquina administrativa está inchada.

Por isso que não cansamos de dizer:

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

Esta entrada foi publicada em Sem categoria. Adicione o link permanenteaos seus favoritos.

7 respostas a Lei 9.840/99 – Vamos Combater a Corrupção Eleitoral.

  1. JOSE disse:

    todos nois podemos fazer alguma coisa para mudar esta cidade, este brasil basta que cobramos as autoridades para que nos de direitos de sermos fiscais voluntarios, faço denuncia a quer quem seja que falte com a lei, muitos perguntam nao tem medo de morrer? Se for por uma calsa justa nao vim para a sementes, os que praticam estas atitudews podem ate constrager eu fui constrangido sofri discriminaçao racial tive o local onde moro invadido sem mndato apagaram os videos do meu celular mais se esqueceram que existem varios dvd qual nao esta mais comigo esta rumo a brasilia e temos um grande ministro d justiça que e justo ao cobrar as leis deste paiz, antigamente somentes negros, e prostitutas e pobres iam para a cadeia, hoje ja podemos ver autoridades de varios escaloes sendo presos, isso esta mundando nunca no brasil se viu tantas prisoes, ja haviam bandidos de colarinhos mais se faziam de cegos, agora nao quem omite tambem pratica crimes ,so quero do senhor ministro da justiça que continue dando apoio, e tambem a imprensa como o boca de rua, veja , jornal estadao, folha de sp ,que vao atraz da verdade, exemplo o vereador da faxineira que estava metendo a mao , isso e sim um brasil qual acredito e luto para mudar, porque temerei a morte se zumbi morreu, tiradentes morreu, chico mendes morreu, e o rei dos reis jesus morreu quando pregava a verdade .
    Parabéns boca de rua pelo brilhante trabalho, depois do boca nada mais ficou escondido, tudo está sendo colocado em pratos limpos.
    Chegou a hora de acabar com toda essa sujeira.

  2. GROSSOS CIDADE PRAIA disse:

    BLOG- GOOGLE = GROSSOS CIDADE PRAIA , VEM APOIANDO COM TODAS AS CAMPANHAS QUE VEM TRABALHANDO PARA EXTERMINAR OS CORRUPTOS NO NOSSO BRASIL, POR ISSO ESTAMOS PARABENIZANDO =bocaderua.com.br.= , PELO BELO TRABALHO . A MAIOR COBRANÇA DEVEMOS SOLICITAR DO STF. É QUE APÓS SER JULGADO E CONDENADOS TODOS OS CORRUPTOS DEVEM DEVOLVER OS VALORES ADQUIRIDOS INDEVIDAMENTE DOS BRASILEIROS. AOS SEUS DEVIDOS PROJETOS.

    • GROSSOS CIDADE PRAIA, o BOCA DE RUA agradece a visita, demos uma passeada no seu Blog, gostamos muito, é isso aí mesmo quanto mais blogs e sites tiverem na rede menos chance os corruptos terão de continuar roubando, vamos mostrar os erros, as maracutaias, as fraudes, a roubalheira, mostrando à população todos esses roubos e quem estão roubando duvidamos que eles queiram continuar, vamos fiscalizar diuturnamente não podemos dar trégua a essas varejeiras, esses vampiros do dinheiro público.

      Retribuimos os elogios a você ou vocês de mais um blog que tem o intuito de desmascarar esse bando de ladrões, político não é isso, política não é isso a política é linda, em tudo fazemos política, mas a politicagem é suja, é rasteira, é abjeta, é imunda, é desprezível.

      Vamos juntos derrubar os REIS DE PAUS, OS REIS DE ESPADAS, OS REIS DE COPAS E OS REIS DE OURO.

  3. rosa maria f. gilioli disse:

    Vamos lá POVO brasilieiro.Já passou da hora de acordar.Vamos ficar mais atentos a esses politiqueiros que só querem levar vantagem e mamar nas tetas gordas do Estado.Parabéns ao Blog.Vamos ficar atentos e se formos testemunhas e flagrarmos nossos adoráveis representantes públicos em corrupção:BOCA NO TROMBONE.Vamos denunciar no Boca de Rua.

  4. tino disse:

    vcs poderia dar uma olha em itariri alguma coisa acontece por la, ninguem fala sobre os eleito ou nao desta cidadezinha, que mais parece uma capitania hereditaria (vereadores) os desmandos por la e de causar medo ate em lapiao

  5. tino disse:

    gostaria de saber pq a relaçao dos vereadores eleitos de itariri ainda nao foi publicada,sera q vao manipular o resultado,a que interessa este descaso,pq ate mancabira no ceara ja deu o resultado,olha que la as hurnas foram caregada de jegue

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>