Terceirização da Saúde na Praia Grande/ Escândalos envolvendo a Fundação ABC.

Como vai a nossa saúde?

MOVIMENTO DOS INJUSTIÇADOS PELO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE

SUS denuncia sumiço de R$ 160 mi em S.Bernardo( Fundação ABC)

A mesma instituição que está atuando na saúde da cidade Praia Grande e que foi parar nas páginas dos jornais por suspender o atendimento de 50 leitos do Hospital Irmã Dulce, já aprontou das suas na cidade São Bernardo.

Os valores são astronômicos: 160 milhões gastos por uma terceirizada da terceirizada Desses, apenas 4,4 milhões possuem Notas Fiscais comprovando os gastos. Além disso, é questionado também um aditamento feito ao contrato entre essa entidade e a Prefeitura, ou seja, um acréscimo de 48,3% ao valor inicial. É a farra com o dinheiro público. Leiam a matéria abaixo do Jornal Diário do Grande ABC.

Relatório do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) aponta R$ 160,6 milhões de gastos não comprovados na Saúde de São Bernardo no período de 2001 a 2008.

O documento relata falhas na formulação de concorrência pública (que indica favorecimento) vencida pela Home Care Medial Ltda e orienta a restituição do valor ao Fundo de Saúde da cidade.

O estudo das contas foi entregue ontem ao prefeito Luiz Marinho (PT) pelo Conselho Municipal de Saúde. De acordo com o levantamento, além da empresa, o ex-secretário da Saúde e ex-diretor de Departamento Hospitalar Walter Cordoni é responsabilizado pela devolução do montante. Os recursos são referentes a gastos sem emissão de notas fiscais da Home Care para gerenciamento, operacionalização e abastecimento do almoxarifado e da farmácia do Hospital de Ensino.

Em 2001, a empresa venceu licitação e foi contratada pela Fundação ABC (então conveniada com a Prefeitura) para a prestação dos serviços. O contrato de terceirização, previsto inicialmente para vigorar em 60 meses (de setembro de 2001 a setembro de 2006) foi estendido até dezembro de 2008, data da despedida do ex-prefeito William Dib (ex-PSB, atualmente no PSDB) do Paço.

Segundo o Denasus, dos R$ 165,1 milhões pagos à Home Care, pouco mais de R$ 4,4 milhões totalizaram gastos comprovados pela empresa. Além disso, um dos aditamentos do contrato com a Fundação ABC, firmado em 2005, correspondeu a aumento de 48,3% do valor inicial, caracterizando ato de improbidade administrativa – a Lei de Licitações permite reajuste de no máximo 25%.

Cordoni é atingido pelo relatório por ter sido na época diretor técnico do Hospital de Ensino (função ligada à Fundação ABC). “Ele definia o que tinha que ter no convênio e ele era o conveniado. Ele demandava, pagava, e prestava contas para ele mesmo”, explica o secretário de Saúde do governo Marinho, Arthur Chioro, que extirpou o convênio com a Fundação ABC em 2009, mudando o sistema para contrato de gestão.

O ex-secretário do governo Dib não apresentou justificativas às informações do documento. Coube ao seu antecessor na Pasta, Wilson Narita Gonçalves, se explicar ao Denasus. O órgão acatou a maioria das argumentações e isentou Narita de responsabilidade na devolução da verba aos cofres públicos.

No comando da Secretaria de Saúde desde junho de 2007, Cordoni foi exonerado por Dib depois da eleição municipal de 2008.

O motivo oficial da demissão não foi revelado, mas nos bastidores foram cogitadas duas hipóteses. A primeira de que o médico teria apoiado o grupo adversário no pleito. Outra de que o afastamento foi preventivo, pois Cordoni supostamente teria envolvimento nas acusações de fraude em licitações nos principais hospitais públicos do Estado – a Polícia Federal abriu investigação na chamada Operação Parasitas.

O relatório do Denasus foi apresentado na Câmara Municipal e será entregue aos tribunais de contas do Estado e da União, nos ministérios públicos estadual e federal, e na Procuradoria Geral de São Bernardo. Cordoni não foi encontrado para comentar o assunto.

Ex-prefeito William Dib se exime de culpa no episódio O ex-prefeito William Dib não é citado no relatório do Denasus. E fez questão de reiterar sua isenção de responsabilidade no contrato firmado entre a Fundação ABC e a Home Care para a prestação de serviços no Hospital de Ensino.

“Existiu problema com a Home Care, que prestava serviços para Fundação. O que a Prefeitura tem a ver?”, questionou o deputado federal eleito. “No meu governo a Prefeitura nunca entrou em processo de licitação nem nunca firmou contrato com a Home Care.”

Para o tucano, o relatório do Denasus é factoide eleitoral. “Por que não foi divulgado antes? Acaba a eleição, acaba o problema.” Aliados do ex-chefe do Executivo estranharam a realização de evento para a entrega do relatório ao prefeito Luiz Marinho.

O petista, por sua vez, afirmou que irá apurar as informações contidas no relatório do Denasus “com responsabilidade e cautela”, para que as pessoas citadas tenham “direito a defesa”.

Apesar de ser inocentado no documento, Dib foi mencionado por Marinho. “Nunca convoquei reunião ou pedi para o Conselho vasculhar as contas do Dib. Meu foco nunca foi esse, e sim cuidar da cidade. Mas as irregularidades têm de ser apuradas e as pessoas (que as cometeram) arcar com as consequências”, ressaltou, descartando que a investigação tenha sido motivada pelo tucano ser seu adversário político.

O secretário de Saúde, Arthur Chioro, disse que o cargo ocupado por Walter Cordoni à época (diretor técnico do Hospital de Ensino) é de confiança do prefeito. “Não que o presidente e o vice (da Fundação) não tenham responsabilidades, mas dão muita autonomia aos diretores técnicos.”

EXONERAÇÃO – Dib comentou a exoneração de Walter Cordoni em 2008, apesar de na oportunidade a motivação não ter sido divulgada. O tucano afirmou que o afastamento de seu ex-funcionário foi causado por divergências políticas. “Ele apoiou o Marinho e o Maurício Soares (PT)”, alegou o ex-prefeito, ao citar seu ex-aliado, que também há dois anos deixou o grupo de Dib para reforçar o time petista na corrida pelo Paço.

Fonte: Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

COMO É MESMO A CÉLEBRE FRASE ? SÓ ERRA QUEM FAZ???

Mais um erro que os munícipes terão que suportar, assim ninguém agüenta.

OUTRA

Como o azar não vem sozinho para desespero ainda maior das autoridades de Peruíbe, veja só o que o STF decidiu e isso terá que ser cumprido, custe o que custar.

STF decide que município não pode ter terceirizados na saúde.

Sindicato dos Médicos diz que só concursados podem trabalhar.

Maria Elisa Alves Publicado: 22/09/12 – 0h11 Atualizado: 22/09/12 – 0h11

DIGA NÃO A TERCEIRIZAÇÃO OU GESTÃO COMPARTILHADA É TUDO A MESMA COISA SÓ MUDA O NOME

DECISÃO DO STF, NA ÍNTEGRA:

RIO – Os 9.500 profissionais da área de saúde terceirizados e que trabalham em clínicas da família, UPAs e hospitais municipais, poderão ter que deixar seus postos em breve. Na última quarta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do município contra ação movida pelo Sindicato dos Médicos que exige o fim da terceirização na saúde. A prefeitura já havia sido derrotada outras duas vezes.

A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto, antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisão anterior, que dizia que “os cargos inerentes aos serviços de saúde, prestados dentro de órgãos públicos, por ter a característica de permanência e de caráter previsível, devem ser atribuídos a servidores admitidos por concurso público”.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, comemorou ontem a decisão. Segundo ele, é um absurdo que a administração municipal, em vez de contratar médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazer contratos temporários.

— A prefeitura vai ter que repensar toda a sua lógica de contratações. A decisão do STF não impede que as Organizações Sociais continuem gerindo clínicas de família e UPAs. Mas elas terão que ter nos locais médicos e outros profissionais aprovados através de concurso público. Não poderão ter funcionários terceirizados — diz Darze.

Segundo ele, o município tem atualmente 25 mil profissionais da área de saúde concursados e cerca de 9.500 terceirizados.

— É urgente que a Secretaria municipal de Saúde faça logo um concurso público. Os médicos terceirizados devem poder permanecer por mais seis meses, até que a situação toda seja regularizada — estimou Darze.

O Sindicato dos Médicos entrou com a ação no governo Cesar Maia, antes de as Organizações Sociais administrarem unidades de saúde. A prefeitura perdeu em 2005, entrou com recurso e foi novamente rejeitado em 2009. Após a decisão do STF, o município ainda tem direito ao recurso de revista, que não julga o mérito da ação. Procurados, assessores de comunicação da Secretaria municipal de Saúde não foram localizados.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/stf-decide-que-municipio-nao-pode-ter-terceirizados-na-saude-6169182#ixzz27JUHLmn7
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E AÍ VEREADORES, VAMOS FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO. FECHAR O MANDATO COM CHAVE DE OURO.

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

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5 respostas a Terceirização da Saúde na Praia Grande/ Escândalos envolvendo a Fundação ABC.

  1. Jill disse:

    Agora eu entendi pq meus comentários sobre a Os da Upa no outro post não foi postado. Foi usado como matéria! (creio eu) Muito boa por sinal ! Era o que eu iria mandar por-email pra vc lembra que te pedi? Valeu, e acorda Peruíbe!

  2. sol disse:

    adorei a materia, tem que sair todos os terceirizados e começar a chamar todos os concursados, pq nós pagamos as provas e passamos e não samos chamados. fora todos os terceirizados da saúdes…. parabéns………..

  3. CARMEM LUCIA disse:

    Se a saúde em Peruíbe esta boa, como tenta o governo enganar o povo.. então imagine quando ela piorar…. ai voltar ate a Gripe espanhola e a peste negra…
    A saúde é vista pelos governantes… digo governantes, todos aqueles que governam este pais… Municipais.. estaduais.. e federal…
    como um pote de dinheiro fácil… é facil desviar dinheiro da saúde… é facil nao repassar o dinheiro da saúde.. e assim vai ate chegar nos hospitais… que muitas vezes recebem menos do que deveriam receber…
    Mas quando nao é este o problema… eles usam a saúde pra fazer pressão de um governo para o outro… deixando de prevenir uma situação.. colocando em risco os cidadãos.. so pra poder jogar contra o outro a culpa do erro cometido.. enquanto isso morrem pessoas que nao deveriam morrer…
    Este é nosso Peruíbe minha amiga…

  4. farmaceutica indignada disse:

    olá …pois bem , temos uma nova prefeita , espero que haja mudanças mesmo , não apenas troca de nomes para velhas desculpas , pois existe orçamento , é imprescindivel carater na hora de indicar os cargos …dizem que houve uma mudança na coordenação , assim espero pois ,a saude , a educação , o turismo , enfim as pastas de secretarias so funcionam quando existem pessoas tecnicas e comprometidas com os resultados ,e não com sues bolsos ,é uma pena que alguns nomes tenham entrado pela compra de votos ,porque houve..e muito ,mas o que consola é assistir o Sr.Jose Neto Fernandes e seus amigos ,deixarem o juridico , embora este cidadão ,tenha sido concursado pelo seu amigo Sr. Gilson ,mas esperamos que a nossa nova prefeita seja realmente FIEL AO POVO que à elegeu …colocando administradores competentes ..quem sabe teremos dias felizes ..então !!!!! abraços

    • Todos os amigos de, casados com, namoradas, namorados, filhas, noras, cunhados, irmãos, irmãs, enfim… todos esses não farão mais parte dessa nova administração, haja vista, ajudaram a administrar a cidade para o bem de si próprios, é notório que pessoas antes de entrar para ajudar a administrar tinha um poder aquisitivo bem baixo, hoje, quatro anos após io poder aquisitivo é por volta de 5 milhões de reais, fora os imóveis que adquiriram, tudo isso tem que ser pesado, contabilizado e levado ao conhecimento do Tribunal de Contas, do MP Federal e da Receita Federal.

      Vamos esperar e ver o que essa nova prefeita terá a nos oferecer, no início creio que ela não terá condição de fazer grandes coisas, pois daa maneira que ela encontrará a cidade, não será nada fácil de administrar, mas se ela souber escolher uma boa assessoria que não tenha idéias maléficas, ela certamente, vai conseguir vencer os obstáculos, aos poucos, não é da noite para o dia, que ela irá consertar o que foi destruído ao longo de 04 anos.

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