Grilagem de Terras nos bairros Leão Novaes, Jardim dos Prados e outros, em Peruíbe.

NA SESSÃO DA CÂMARA, DO DIA 12, FOI ABORDADO ESSE ASSUNTO AQUI Ó:

O vereador que aparece na gravação, foi procurado por um dos donos de alguns terrenos que foram invadidos, por posseiros, eventualmente vendidos por grileiros de terras, ou doadores, a propósito existe uma circular que um determinado vereador distribuiu no Bairro Jardim dos Prados, e alguns moradores que estavam de posse desse documento, foram ao escritório do BOCA DE RUA e efetuou a denúncia dizendo que supostamente esteja havendo um forte esquema de vendas e doações de terras com Registro de Imóveis, tendo em vista, até lotes da prefeitura estão sendo doados para, supostos, pastores de igrejas e posteriormente vendidos.

DA INVASÃO DOS LOTES DA QUADRA 2 LOTES 44 ,45 BAIRRO LEÃO NOVAES, PERUÍBE:

CAM01906

CAM01932

A proprietária desses lotes tem Registro de Imóveis, foi adquirido há muitos anos, desde 1997, há dezessete anos, de repente, em meados do ano de 2013 esses lotes foram invadidos e construído esse barraco da foto, em menos de uma semana, a proprietária ingressou na justiça com uma AÇÃO DE Reintegração / Manutenção de Posse, ASSUNTO: Esbulho / Turbação / Ameaça Processo: 3001698-74.2013.8.26.0441 Outros assuntos: Liminar Distribuição: Livre – 06/09/2013 às 16:19 2ª Vara – Foro de Peruíbe

DA INVASÃO DOS LOTES NO BAIRRO JARDIM DOS PRADOS:

LOTE DAYSE

“O Sr. Fernando Tadeu de Mendonça esta enfrentando uma série de problemas junto a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe. Os problemas estão relacionados a um loteamento em Peruíbe de 9 lotes cuja quadra que originou o loteamento foi comprada pelo seu pai em 1976.

Destes 9 lotes, 8 foram vendidos durante o ano de 1985 e apenas um lote continuou com a sua família. Em 2013 o seu lote foi invadido por posseiros e o Sr. Fernando se dirigiu até a Prefeitura para fazer a atualização cadastral do lote invadido, já que no carnê do IPTU ainda constava o nome do seu pai que faleceu em 2004.

No entanto ao conversar com alguns funcionários do departamento de cadastro imobiliário da Prefeitura ele foi surpreendido com a informação de que a Prefeitura não reconhecia a localização do seu lote. Pediu então para que mostrassem a planta dos loteamentos do bairro Jardim dos Prados e os funcionários da Prefeitura simplesmente não atenderam ao pedido.

LOTE FERNANDO MENDONCA

No entanto indicaram o nome de um topógrafo cadastrado pela Prefeitura para que este o ajudasse a localizar o seu terreno e também pediram para que fosse aberto um processo junto a Prefeitura para solicitar a localização de seu terreno.

Em atendimento ao pedido do setor de cadastro imobiliário da Prefeitura, o Sr. Fernando protocolou a abertura do processo 8703/1/2013 para localizar o seu lote e também entrou em contato com o topográfo cadastrado pela Prefeitura (Sr. Welyton de Paula) para contratar seu serviço e assim acelerar a resolução do processo 8703/1/2013.

Ao entrar em contato com o Topógrafo ele ficou sabendo que deveria desembolsar R$ 1.500,00 para obter um relatório topográfico para localizar o seu terreno e ficou desconfiado de toda a situação. Resolveu então entrar em contato com todos os outros 8 proprietários do loteamento e acabou descobrindo que haviam 2 outros que também estavam enfrentando os mesmos problemas com a Prefeitura.

Descobriu também que 1 destes 2 proprietários já havia seguido as mesmas orientações dos funcionários do departamento de cadastro imobiliário, isto é, havia contratado o serviço do Sr. Welyton de Paula e havia aberto um processo junto a Prefeitura.

LOTE FERNANDO MENDONCA 1

Mas infelizmente estas ações não havia surtido efeito porque o relatório do topógrafo continha erros e as respostas da Prefeitura foram evasivas e não conclusivas.

Ao tomar conhecimento destes fatos, o Sr. Fernando protocolou 3 novos processos junto a Prefeitura (9247/1/2013, 9462/1/2013 e 10437/1/2013) com toda a documentação do loteamento de seu pai para conseguir o reconhecimento destes 3 lotes e solicitou urgência via notificação registrada em cartório alegando a invasão de 2 lotes por posseiros (a invasão foi devidamente atestada por boletins de ocorrência anexos a notificação).

LOTE FERNANDO MENDONCA 2

Já se passaram 5 meses e os 4 processos ainda não foram respondidos pela Prefeitura de Peruíbe.

Portanto o Sr. Fernando encontra-se profundamente decepcionado porque nunca deixou de pagar em dia o IPTU de seu lote nos últimos 37 anos, mas esta impossibilitado de entrar com uma ação de reintegração de posse contra os posseiros porque não consegue uma resposta/ação da Prefeitura.

Mas o que mais intriga o Sr. Fernando é como pode sumir 3 lotes de um loteamento que pertenceu ao seu pai? Se não existem estes 3 lotes, também não deveria existir mais o loteamento, correto?

Então qual é a razão da Prefeitura de Peruíbe continuar cobrando um IPTU de R$ 550,00 nos últimos 37 anos de um lote de 750m2 que não existe?

Em valores atualizados já foram pagos mais de R$ 14.000,00 de IPTU nestes 37 anos”.

LOTE PAULO SANTOS

Fernando Mendonça – Ford Motor Company

O BOCA DE RUA PERGUNTA:

Daria para a prefeitura explicar isso??? Como pode desaparecer, misteriosamente 03 lotes e a prefeitura continuar enviando o carnê do IPTU?

Daria para a prefeitura explicar como pode um suposto funcionário da prefeitura doar terrenos do município para construção de Igrejas?

LOTE PAULO SANTOS 1

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA.

BOCA11

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2 respostas a Grilagem de Terras nos bairros Leão Novaes, Jardim dos Prados e outros, em Peruíbe.

  1. Rafael catidio disse:

    Só tem um jeito. Fica na espreita. Quando sairem de casa, meta o trator, depois eles que busquem na justiça alguma coisa.

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