Peruíbe, mais uma vez, aparece de maneira negativa nas grandes mídias.

ATAQUE

Veja a matéria que está veiculada no Jornal DIÁRIO DO LITORAL, que vergonha!

Em Peruíbe MPF recomenda Prefeitura a banir terceirização e abrir concurso público.

O concurso é para preenchimento das vagas ocupadas pelos profissionais da organização social (OS) Plural, que administrou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade e é acusada de sumir sem pagar os terceirizados e deixando diversos problemas na unidade.

FONTE: DIÁRIO DO LITORAL.

Depois de toda a bandalheira que se instalou na saúde de Peruíbe por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS), a Prefeitura de Peruíbe se rendeu e estuda abrir concurso público na área.

Segundo o que publicou o Jornal Diário do Litoral nesta terça-feira (24/03), a informação foi dada pela Administração Municipal após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que aconselhou a abertura dos processos de seleção, em até 60 dias.

O concurso é para preenchimento das vagas ocupadas pelos profissionais da organização social (OS) Plural, que administrou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade e é acusada de sumir sem pagar os terceirizados e deixando diversos problemas na unidade.

Diz a matéria que o MPF havia questionado um contrato firmado entre a Prefeitura e a Plural, para a execução de serviços na UPA. Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde determinam que cabe ao Poder Público a promoção dos serviços médicos essenciais à população, podendo entidades de direito privado participar do atendimento apenas de maneira suplementar, quando os recursos disponíveis forem insuficientes.

Ocorre que a OSS já não estava mais em atividade. Foi o que alegou a Administração Municipal, ressaltando em sua resposta ao órgão que a OS não administra mais a unidade e que o contrato foi rompido unilateralmente pela Municipalidade, diante da má condição dos serviços prestados. Aliás, a própria suspensão do contrato era uma das recomendações do MPF.

Contratação suspeita.

Segundo a reportagem do Diário do Litoral, o Ministério Público Federal também levantou dúvidas sobre o processo de licitação para a contratação da Plural. Segundo o órgão, houve dispensa indevida de licitação, e a Plural foi contratada apenas uma semana após a cotação ser solicitada.

O primeiro acordo, firmado no início de 2013, teve vigência de 30 dias, no valor de R$ 1,7 milhão. Depois, Prefeitura de Peruíbe e a organização social celebraram um novo contrato com a mesma finalidade, em julho de 2013, com prazo de vigência renovável de 12 meses e valor global de R$ 20,8 milhões.

Conforme a matéria, a Prefeitura rebateu se defendeu, dizendo que o Município entende que foi observada a legislação vigente no que se refere à contratação da OSS, tendo sido realizado o devido processo legal respeitando todas as fases.

Ainda ressaltaram que existe previsão expressa em lei que autoriza os órgãos governamentais em casos emergenciais para efetuar o contrato necessário. Segundo a Administração, no início de 2013, o Governo encontrou o hospital fechado e a UPA recém-inaugurada, sem os profissionais necessários para atender a população, justamente no período de alta temporada.

Outras unidades.

Além disso, o MPF recomendou a Prefeitura de Peruíbe a assumir a anular eventuais contratos semelhantes envolvendo outras unidades de saúde e reassumir, em 60 dias, a prestação do atendimento público nesses locais. A Administração Municipal esclareceu que já controla a direção e a gestão da UPA, e que as demais unidades de saúde são geridas pela Secretaria Municipal da Saúde, não existindo outras OS’s no comando.

REFERENTE AO CONCURSO AINDA EM VIGÊNCIA, COMO FICA A SITUAÇÃO?

Deveriam ter informado ao Ministério Público Federal que existe um Concurso em vigência que houve em 2012 com vencimento em 2014 prorrogado para mais dois anos o que irá expirar o prazo em 2016 e tem muitos técnicos já na “CARA DO GOL” é só dar o comando, ou seja nomeá-los, penso que esses que foram aprovados no Concurso e classificados deverão ir à Justiça Procurar seus direitos adquiridos, tendo em vista é direito líquido e certo desses que prestaram o concurso e estão aguardando serem nomeados.

Estão contratando técnicos de enfermagem e até enfermeiros para prestarem serviços na UPA tudo está sendo feito ao arrepio da Lei, uma vez que há uma fila de profissionais que foram aprovados no Concurso e até a presente data não foram nomeados, segundo nos informaram, que a namorada do presidente da Câmara estaria trabalhando de enfermeira ou técnica de enfermagem na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PERUÍBE ( UPA) isso é caso para uma ação na Justiça contra o vereador e presidente da Câmara por não fiscalizar esse desmando e admitir isso sendo que sua namorada não poderia estar prestando serviços em setor algum do município em virtude do forte vínculo que tem com o presidente da Câmara de Peruíbe.

SEGUE FOTO ABAIXO RETIRADA DAS REDES SOCIAIS – FOTO PÚBLICA.

ENFERMEIRAS_n

Vale ressaltar que a CEP que o BOCA DE RUA entrou em novembro de 2013 e que acabou em PIZZA foi justamente para apurar a denúncia CONTRA A PLURAL que o BOCA DE RUA já havia protocolado no Ministério Público federal em Santos e em outras Instâncias veja:

PEDIDO-DE-CASSACAO-CAMARA

REJEITADO POR OITO VEREADORES

PEDIDO-DE-CASSACAOMP1

ACATADO

PEDIDO-DE-CASSACAO-SECCIONA

ACATADO

Foi, também, protocolado o mesmo pedido em Santos, no Ministério Público Federal, além do BOCA DE RUA protocolar representações no MPF o ex presidente e o ex conselheiro do Conselho Municipal de saúde também protocolaram várias representações, impossível que nenhuma delas surta efeito positivo, já estamos começando a colher os louros, os frutos do nosso trabalho, esperem que virão muito mais, esse é somente o começo de uma série de capítulos da novela A SEGUNDA PIOR ADMINISTRAÇÃO DE PERUÍBE. A primeira pior administração de Peruíbe também não vai escapar dos longos braços da JUSTIÇA.

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

justica4

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