Mais um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi criado pelo MP de Peruíbe , desta vez foi do Cemitério.

MINISTERIO-PUBLICO

MP DE PERUÍBE CELEBRA TAC COM A PREFEITURA VISANDO A MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E SÃO JOAO BATISTA

DEFUNTO1
DEFUNTO-2

Em dezembro do ano passado, antes do recesso forense, o MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERUÍBE celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura visando a algumas melhorias nos cemitérios Santa Izabel e São João Batista.

Com relação ao cemitério Santa Izabel, a Prefeitura se comprometeu a:

a) no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias:

a.1) Regularizar o sistema de drenagem de águas pluviais, eliminado empoçamentos;

a.2) Providenciar arruamento lateral.

b) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias:

b.1) Adequar os vestiários e chuveiros para todos os funcionários;

b.2) Fornecer EPIs para todos os funcionários;

b.3) Adequar a destinação de restos de exumação descartados;

b.4) Adequar o depósito de ferramentas e materiais;

b.5) Realizar a limpeza, bem como manter registro periódico de limpeza e desinfecção da caixa d’agua.

c) no prazo de 90 (noventa) dias:

c.1) adequar o processo de ampliação das estruturas físicas do local, protocolizando solicitação para obtenção das devidas licenças junto a CETESB, seguindo o trâmite administrativo do mencionado órgão.

Com relação ao cemitério São João Batista, a Prefeitura se comprometeu a:

a) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias:

a.1) adequar o sanitário de uso dos moradores de rua.

REPRESENTAÇÃO AO MP CONTRA O ABANDONO DO CEMITÉRIO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER

REPRESENTACAO-DO-CEMITERIO1
REPRESENTACAO-DO-CEMITERIO2

No dia 1 de maio de 2015, o BOCA DE RUA ingressou no Ministério Público com essa matéria aqui ó:

O BOCA DE RUA entra com mais uma representação contra a prefeita no Ministério Público http://bocaderua.com.br/?p=22723 acesse o link e veja a matéria na íntegra

A EFICIÊNCIA SUPREMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERUÍBE E O AGRADECIMENTO DA POPULAÇÃO.

O MP de Peruíbe, é de uma eficiência ímpar, várias representações que o BOCA DE RUA entrou 90 por cento delas prosperaram, isso é para tampar a boca dos “céticos” que dizem que a JUSTIÇA não faz nada, ou ela demora muito, eu costumo dizer que o tempo da JUSTIÇA não é o mesmo tempo nosso, 24 horas para a JUSTIÇA demora mais ou menos 90 dias, no mínimo por que demanda de um tempo mais elástico por conta das investigações que são feitas, para que não haja nenhuma INJUSTIÇA em condenar um inocente ou absolver um criminoso.

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

OBRIGADA-JUSTICA

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