Juíza de Peruíbe nega Liminar ao Advogado Dr. Enio de Moraes Pestana Junior e mantém matéria no BOCA DE RUA, sobre sua condenação por dirigir alcoolizado.

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A juíza titular da Vara do juizado especial, Comarca de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti , indeferiu o pedido de liminar pleiteado pelo Advogado Ênio de Moraes Pestana Junior, que através de uma ação de indenização por danos morais, pediu também, em caráter imediato, a retirada do ar de uma matéria veiculada pelo site www.bocaderua.com.br , em razão da publicação da matéria onde o referido advogado foi condenado, em primeira Instância, por dirigir bêbado e colocado em risco a vida de outras pessoas, assim prevê na Sentença que já foi divulgada na matéria anterior.

JUSTICA

ESSA MATÉRIA AQUI Ó

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PROCESSO-ENIO-6

Dispensa mais divulgações da sentença na íntegra, uma vez que já foi divulgada na matéria jornalística de número 27.902, o que ensejou esse pedido na Justiça por parte do envolvido.

“…Os fatos alegados sobre o autor, conquanto possam configurar violação à honra, apenas o serão, se provados falsos, desprovidos de qualquer mínimo indício ou pautados, única e exclusivamente, por intuito de ofender, expor e não informar; caso contrário, embora este possa ter se sentido ofendido, não se terá senão o exercício da liberdade de imprensa, de cunho informativo, o qual deve ser respeitado…, jamais, em lugar algum do Universo, alguém poderá cercear o direito da Imprensa de levar informação a toda sociedade, SEM A IMPRENSA LIVRE O PAÍS PARA.

LIBERDADE DE IMPRENSA

VEJA A DECISÃO QUE NEGA O PEDIDO DE LIMINAR DO ADVOGADO DR ENIO.

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ENIO-ACAO-2

O BOCA DE RUA, mais uma vez parabeniza a JUSTIÇA por defender a LIBERDADE DE IMPRENSA legado, esse pela Constituição Brasileira de 1988, 30 anos em vigor, penso que cidadãos com perfil controverso estejam vivendo de maneira obsoleta e retrógrada, com muito mais ênfase sendo um Advogado, técnico da Lei.

O BOCA DE RUA ressalta que suas matérias não tem a finalidade de ofender ninguém, pelo contrario a finalidade deste site é informar de forma imparcial, seja ele quem for, devido que chegam as denúncias na redação do site e o dever nobre dessa jornalista sim com MTB sim, é divulgar, haja vista, o BOCA DE RUA é pautado na verdade dos fatos, ele fala, ele prova, depois de ter ouvido as duas partes envolvidas, o que esse advogado, foi por demais deselegante e desrespeitoso com essa jornalista .

O referido advogado é pessoa publica, ele mesmo juntou em sua petição fotos que comprovam isso e o referido exigir direito de imagem, seria um verdadeiro contra senso, tendo em vista, a imagem que foi veiculada na matéria foi a mesma que o advogado concedeu entrevista para a TV Tribuna.

Cumpre sopesar, que as pessoas públicas estão sujeitas a críticas no desempenho de suas tarefas, e o Dr Enio, por se tratar de homem público, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades, pois o peso da vida pública impõe incessante análise do público e críticas da imprensa, na maioria das vezes, construtivas e sempre levando mensagens como essa, dessa matéria de cunho extremamente essencial para toda sociedade, que é a seguinte “SE BEBER, NÃO DIRIJA” ou será punido severamente pela JUSTIÇA, a exemplo dessa matéria que foi de utilidade pública, foi essa a visão dessa jornalista, por isso a divulgação que pode ser advogado, ou um cidadão comum, será punido pelo rigor da Lei, o que deixa qualquer cidadão tranquilo por ver o cumprimento da Lei pela JUSTIÇA.

SE BEBER NAO DIRIJA

Sem querer elogiar a decisão da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, até para não criar constrangimentos futuro, ao que parece a juíza comunga com o mesmo pensamento do Decano e Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, um implacável defensor da liberdade de imprensa, reagiu à decisão de um magistrado que mandou tirar do ar notícia do site Consultor Jurídico, lembrando que, em diversas decisões, tem enfatizado que o exercício da jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais “não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se perigosamente como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso País”.

EMINENTE MINISTRO CELSO DE MELLO

CELSO DE MELLO

PARA FINALIZAR, MAIS ESSA MATÉRIA DE CUNHO EXTREMAMENTE JORNALÍSTICO

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Será que existe alguém, em sã consciência, que nega as evidências dos fatos, negando de sobremaneira, que o registro dessa jornalista é falso, como estão alegando a falsidade do documento expedido pelo Ministério do Trabalho, esse advogado terá que provar o contrário, pois são amigos dele, que no afã de defendê-lo, questionam a veracidade de um documento público.

É praxe desse advogado arrolar testemunhas com depoimentos contraditórios à verdade para defendê-lo.

Por derradeiro, essa Jornalista ainda não foi citada oficialmente da Ação que o advogado Dr. Enio Moraes Pestana Junior, move contra a referida, tão logo tome ciência, de maneira oficial, essa jornalista irá se defender das acusações imputadas à sua pessoa.

Poderia citar inúmeras frases e figuras que resumem a LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA, mas vou ficar com a singela mensagem que diz mais ou menos assim:

VERDADE-LIVRE-1.

O BOCA DE RUA É O ELO DA CORRENTE DO BEM, ELE É O ELO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

LEI-DE-TODOS

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