Com o apoio de Marcio França e desconhecimento do movimento “USINA NÃO”, Termoelétrica pode voltar para Peruíbe!!!

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FOI IMPETRADA UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) CONTRA A REFORMA NA LEI ORGÂNICA QUE BARRA A USINA TERMOELÉTRICA.

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Em outubro de 2017 o BOCA DE RUA publicou um informe, após exaustivos conselhos para que não houvesse a Reforma da Lei Orgânica, a Constituição do município, a Lei maior do município, ou se houvesse mesmo a reforma na Lei, que fosse para acrescentar ou retirar algum artigo, teria que seguir todos os trâmites legais, quais sejam:

Consulta ao Conselho da Cidade, chamamento de uma audiência Pública, enfim, não se reforma a Lei maior do município assim feita nos bastidores como foi essa, sem consulta prévia à população , ou ao menos saber o que seria acrescentado ou retirado, no caso em tela, foi acrescentado no artigo 79 um sub artigo, se é que existe isso que chamaram de artigo 79 A, atitude primária e inconsequente. A mudança de uma Lei Orgânica, assim, de maneira inconsequente, muda toda estrutura do município, para poder fazer as adaptações que a reforma impõe

Quando o BOCA DE RUA viu a insanidade que estava acontecendo, avisou inúmeras vezes que a Lei 3.541 de 06 de novembro de 2017, já previa e barrava todo e qualquer empreendimento poluidor que cogitasse a possibilidade de se instalar em Peruíbe, mas um grupo de pouco mais de 100 pessoas, em um universo de quase 70 mil habitantes,  com seu fanatismo exacerbado quis mais, não satisfeitos optaram pela reforma na Lei maior do município, sem utilizar os mecanismos necessários e previstos em Leis para que houvesse a mudança na nossa Constituição Municipal, se for assim, qualquer “Zezinho das couves” pode reformar a Lei a qualquer hora de acordo com suas conveniências.

PARA HAVER REFORMA NA LEI ORGÂNICA

Há que se formar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) e promover, uma audiência pública com a população e os procuradores do município.

Nada disso foi feito! Pularam essa e outras etapas de fundamental importância para que haja reforma na Lei Maior do Município.

A REFORMA NA LEI ORGÂNICA É SEMPRE DE INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara, vai responder por mais esse ato insano e ilegal, tendo em vista essa reforma é matéria exclusiva da Câmara Municipal , não cabendo ao Executivo o poder de veto ao projeto de reforma da Lei, se isso fosse possível, certamente, que o prefeito vetaria, mas os poderes são independentes e agora Rodrigo Silva a culpa foi exclusiva sua, que quis ficar bem na fita com a galera meteu os pés pelas mãos por duas vezes, a primeira foi votar a reforma da Lei sem quórum na sessão que você estava mais perdido que cego em tiroteio e a segunda foi pautar a reforma da Lei sem que tivesse passado por todos os trâmites legais.

Viram só o reflexo negativo de não se ter um procurador, de verdade, para instruir aos vereadores ou até falar em nome deles, para não passarem por esse enorme vexame?

A VOTAÇÃO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA

Para que haja qualquer mudança na Lei Orgânica, seja para acrescentar artigos, ou parágrafos há que se ter a anuência do Conselho da Cidade no prazo que determina a Lei específica, bem como, que sejam consultados outros órgãos competentes, vereadores vejam bem o que vocês vão votar sem saber o que estarão votando como já houve várias sessões de votação com projetos importantes que teve vereador que votou sem saber o que estava votando.

A AGRAVANTE, A CÂMARA ESTÁ SEM PROCURADOR, QUEM VAI DEFENDÊ-LA?

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A Câmara está sem procurador, quem ocupa cargo comissionado não pode ser procurador, o pseudo procurador não está legalmente constituído, através de Concurso Público, para ser procurador da Câmara ou do município há que se ter submetido ao Concurso Público, sem procurador na Câmara todos atos são nulos. Todo parecer emitido pelo simples advogado Bruno Marra ( sendo advogado da presidência) é nulo de pleno direito, outro erro crasso que quiseram esconder embaixo do tapete.

Caso a Câmara insista em ter como defensor um procurador que não ocupa o cargo legalmente constituído, poderá ser descaracterizada a defesa e o requerente alegar REVELIA.

ESTÃO AGINDO AO ARREPIO DA LEI EM DETRIMENTO AOS DEMAIS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO.

Está totalmente errado, por conta que qualquer advogado de Peruíbe poderá emitir parecer na Câmara sem ser PROCURADOR DA MESMA condição, sine qua non, para ser procurador da Câmara, há que se ter participado de Concurso Público, o BOCA DE RUA, em Maio de 2017, ingressou com uma representação no MP de nº 737/2017 salientando que esse advogado não pode exercer a função de procurador do Legislativo, quando foi em Outubro o BOCA DE RUA estava na sala do diretor da Câmara e o mesmo disse que teria sido arquivada a representação que o BOCA DE RUA ingressou no MP contra os desmandos desse advogado pelo que o BOCA inconformado juntou outro documento no MP.

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O que se tem certeza é que tanto a Lei 3.541/2017 como a reforma da Lei Orgânica, terão que ser defendidas na Justiça, por conta dessa ADIN, a Lei 3.541/2017 será bem representada pelos procuradores, legalmente constituídos na Prefeitura, o que não posso dizer o mesmo da Reforma da Lei Orgânica, que não terá quem vá defendê-la na Justiça, haja vista a Câmara não ter um procurador legalmente constituído e sim um pseudo procurador.

PERUÍBE, À ÉPOCA ESTAVA SEM CONSELHO DA CIDADE

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Vale ressaltar que quando foi feita a reforma na LOM o Conselho da Cidade estava sendo reformulado todo ele e o município estava sem Conselho da Cidade.

Essa reforma foi feita no afogadilho enfiada  goela abaixo na população favorável a USINA,  alguém, em sã consciência, achou mesmo que os favoráveis iam ficar quietos? Ledo engano!

Inocência também tem limite e quando estamos em um jogo perigoso desses, temos que pensar em todas as possibilidades de acertos e erros, mas o povo incauto e inocente só vislumbrou acerto, não deu margem para eventual incidente que pudesse vir acontecer como esse de agora,  uma ADIN , agora estão tendo que pagar o preço da ignorância e da desinformação.

Caso fosse a mente demente de somente aquele povo incauto e ignorante, daria um desconto e seria até aceitável, mas não foi isso, na crista do movimento partidarista USINA NÃO tinham várias pessoas que faziam questão que serem chamadas de DOUTORES (AS), incorreram em erros que o levaram à morte súbita de um movimento que tinha tudo para ser bem povo, bem popular, não fossem os oportunistas politiqueiros infiltrarem e usarem os inocentes como massa de manobra, palanque político para se fazerem politicamente e de maneira eleitoreira.

O BOCA DE RUA E O NA MIRA FORAM TAXADOS DE QUADRILHEIROS POR UMA USINA NÃO

Uma pessoa robotizada, que apertavam o botão dela e ela sem saber o que estava gritando e defendendo, gritava USINA NÃO esperneava , sem ao menos saber de que maneira estaria defendendo uma causa importante que não admitia erros, não tínhamos margem para errarmos, como erraram, qualquer ínfimo erro poderia ser fatal e foi.

Essa senhora robotizada, vai provar que somos quadrilheiros, haja vista ela disse isso em um grupo com dezenas de pessoas componentes do grupo, tamanho o grau de desequilíbrio desses, alguns lunáticos e fanáticos por apenas uma causa obsoleta, que não depende de grito, tampouco do espernear da cidade toda, depende sim, do poder público.

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO QUANDO AINDA RESTA UMA ESPERANÇA

Nada está perdido, ainda, haja vista, nada vai mudar o Laudo da CETESB que foi contrário a instalação desta USINA em Peruíbe, de maneira decisiva, colocando a segunda pá de cal no projeto obsoleto.

PERUÍBE ESTÁ NAS MÃOS DE DUAS PESSOAS APENAS

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Esta decisão, se vem ou não a USINA, depende, única e exclusivamente de duas pessoas apenas que detêm a chave da cidade, estão no comando geral da cidade, pilotando a locomotiva chamada Peruíbe, essas duas pessoas são LUIZ MAURÍCIO E ANDRÉ DE PAULA, Luiz Maurício por ser o prefeito e André de Paula o Secretário de Obras, tudo terá que vir deles, o positivo ou o negativo quem dará o aval final, quem está com o bastão são essas duas pessoas, mais o prefeito, se ele disser que não vai expedir a licença de USO E OCUPAÇÃO DO SOLO naquela área, nada poderá ser feito, ninguém entra em nossa casa sem que tenha a permissão do chefe da casa.

Uma coisa é certa e não podemos fugir dessa máxima que, ASSIM COMO TEM OS ESPERTOS DE UM LADO TEM OS SABIDOS DO OUTRO LADO.

OS ESPERTOS: acham que podem tudo, criar o que bem entendem modificar o que acham que no conceito deles está errado, enfim, acrescentar artigos e remover artigos de uma Constituição Municipal. Se isso fosse mesmo possível, o mundo seria uma verdadeira bagunça, viveria a teoria do Caos e da Conspiração, ainda aos moldes da Lei de Talião, OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE.

OS SABIDOS: Vão jogando a isca tecendo a teia, de maneira inteligente, silenciosamente é assim que os inteligentes agem de maneira silenciosa e com astúcia, com a finalidade do oponente imaginar que foi o vencedor, quando menos se espera, vem o balde de água fria na cabeça de todos aqueles que berraram, xingaram de quadrilheiro aqueles que se afastaram por verem os partidos se infiltrando e todos aceitando, tais como PCdoB, PT, PSOL, REDE, PV, vereadores oportunistas vendo que seria um prato cheio pois, sendo 2018 ano de eleição, certamente que os USINA NÃO lembrariam dos deputados que “ apoiaram” o movimento. Manobra suja e rasteira!

A REFORMA DA LEI ORGÂNICA É DE EXCLUSIVIDADE DA CÂMARA, AINDA BEM!

Não fosse de única e exclusiva responsabilidade da Câmara, essa reforma, ia ficar muito feio para o prefeito que, além de ser prefeito é advogado, então ficaria humilhante e estranho se ele aceitasse e fosse de sua competência ratificar um erro crasso ( grosseiro ) desses, ainda bem que não tinha competência nem para vetar o projeto de Lei da Reforma da Lei maior, do outro lado os vereadores trapalhões, marinheiros de primeiríssima viagem, debutantes e amadores no quesito vereança estão pagando um enorme mico, que vergonha dessa Câmara, cada mandato que passa e inicia outro, eu tenho mais vergonha de ter uma Câmara formada por alguns patetas que se intitulam VEREADOR e se dizem representantes do povo, a mim, não me representam.

O ERRO MAIOR FOI SOMENTE DA CÂMARA E QUALQUER JUIZ DARÁ GANHO DE CAUSA AO REQUERENTE

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Temos vereadores advogados inclusive a vereadora Milena Bargieri, ela é a mãe da USINA foi ela que armou toda essa confusão, não fosse ter aceito em 2011 a Carta de Intenção assinada pelos donos do projeto USINA TERMOELÉTRICA, ela foi à várias reuniões em Cubatão participar desse assunto como não foi reeleita, graças a maioria inteligente dos eleitores, foi para a gaveta o projeto mais que obsoleto, só mesmo pessoas de mente atrasada para aceitar um empreendimento com esse perfil, ultrapassado.

MARCIO FRANÇA É A FAVOR QUE VENHA USINA TERMOELÉTRICA PARA PERUÍBE, VEJA.

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Veja como é verdade http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/marcio-franca-pode-assumir-governo-do-estado-em-2018/?cHash=133a28fd9a55ab274d58dbf2865a6f7d

VEJA O QUE DISSE MARCIO FRANÇA EM UMA ENTREVISTA QUE ELE AINDA NÃO ERA GOVERNADOR

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Coincidência ou não, foi só ele assumir o cargo de governador interino que impetraram a ADIN pois ele é super hiper, mega a favor que venha a USINA TERMOELÉTRICA para Peruíbe, e a vereadora Milena Bargieri, sendo a mãe de toda essa confusão deveria, ao menos aconselhá-lo a desistir da ideia de viabilizar a vinda desse lixo de empreendimento.

Ela, como sempre enganou a todos com ar de quem era contra, antes era a favor de repente quando ela viu a fúria daquele povo alucinado e fanático, ela pensou: – vou ser contra que eu ganho mais….!!! Pois sendo conhecedora da Lei, sabia de fonte limpa que a Reforma da Lei Orgânica, não poderia acontecer da maneira que aconteceu, mas ficou bem na dela, só pediu um Plebiscito e o povo recusou pois queria que ficasse tudo escondido da população, o vereador Loro chamou a todos de burro, dizendo que o povo não sabia votar nisso o BOCA DE RUA concorda com ele que o povo não sabe mesmo votar, pois votou nele a primeira vez e o reelegeu povo burro esse que reelege um vereador com esse perfil.

A VEREADORA MILENA BARGIERI, CONSEGUIU ENGANAR ATÉ O PLÍNIO BRASIL, VEJA

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Ele, acreditou mesmo na história que ela é contra a USINA e até arriscou uma foto ao lado dela, para selar a amizade, esse lado inocente desse cidadão eu não conhecia, ele já foi mais inteligente em tempos atrás.

Vamos aguardar os acontecimentos e novamente termos que aturar um bando de fanáticos gritando USINA NÃO, seria um terror que a população de Peruíbe não vai mais suportar. Nauseante define a ignorância desse povo inocente e ignorante.

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

PICHACAO

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