Última votação para aumentar a taxa de iluminação pública, nesta quarta-feira, dia 08/08/2018, na Sessão da Câmara de Peruíbe.

VOCE DIGA NAO

NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 08/08/2018 ÀS 16H, VAMOS LOTAR A CÂMARA PARA VER QUEM SERÃO OS VEREADORES QUE PERMANECERÃO COM OS VOTOS FAVORÁVEIS AO AUMENTO DESSE IMPOSTO.

ILUMINACAO PUBLICA

Não podemos permitir que seja aprovado o aumento dessa TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,  Lei  criada pela Milena Bargieri quando era pseudo prefeita.

Está vendo só Milena, o estrago que você causou no bolso dos munícipes criando essa TAXA  DE  COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA?

Se for CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA É PIOR pois em Direito Tributário, para que haja cobrança de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, é necessário que haja o FATO GERADOR, não existe pagamento de Contribuição de Melhoria senão houver o FATO GERADOR, determinante para que haja a cobrança de maneira legal, se não temos iluminação na cidade de Peruíbe, que seria o FATO GERADOR,  ela está totalmente na escuridão, então não há por que ter mudado a nomenclatura para CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Ninguém, em são consciência,  poderá pagar uma pavimentação da rua de seu imóvel se a rua não for pavimentada, assim ocorre com a Luz não há iluminação na cidade de Peruíbe, então não devemos pagar, ainda mais com aumento de mais de 25%.

Em uma pesquisa pela net o BOCA DE RUA deparou com essa matéria aqui, totalmente explicativa e que fica nítido e cristalino a INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA.

INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (22/06/2018) FONTE FerraresiCastelo

As prefeituras / distribuidoras de energia elétrica de diversas cidades começaram a cobrança das contribuições para custeio da iluminação pública (CIP), que vêm embutidas nas tarifas de energia elétrica e ainda há prefeitura que vêm fazendo de maneira retroativa aos anos passados.

Inicialmente criada como taxa de iluminação pública, a mesma ficou suspensa e foi julgada inconstitucional.

A orientação do Supremo Tribunal Federal, nossa corte suprema, é no sentido de que a Taxa de Iluminação Pública é inconstitucional, uma vez que seu fato gerador tem caráter inespecífico e indivisível. (AI 479587 AgR, Relator Ministro Joaquim Barbosa, Segunda Turma, julgamento em 3.3.2009, DJe de 20.3.2009).

O STF ainda editou a Súmula Vinculante 41, que dispõe:

“O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”.

Esta súmula 41 vincula todos os juízes do Brasil, ou seja, nenhum deles pode decidir de maneira diferente.

Ocorre que os municípios, numa manobra, mudaram a nomenclatura de “taxa” para “contribuição”, e iniciaram a cobrança, numa total surpresa para os consumidores.

Na prática não mudou nada além da nomenclatura taxa para contribuição, pois a natureza jurídica que se cobra continua sendo a mesma, inconstitucional. porém precisa ser judicializado e a solução pode demorar anos.

Não é incomum na história o Governo, em todas as esferas, instituir impostos totalmente em afronta à Constituição Federal para aumentar a arrecadação e somente depois de muitos anos repetir o indébito a seus contribuintes que entraram com processo, mas não em dinheiro e sim em precatório.

Considerando o valor baixo da taxa frente ao tempo de duração do processo, o ideal é que seja uma ação coletiva no caso de condomínios, vizinhos, etc.

QUEM VOTA A FAVOR DO AUMENTO NO VALOR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE TER O VOTO DO CONTRIBUINTE

QUEM-VOTA-A-FAVOR-1.1

Vamos lá povo burro, que reelegeu três vereadores que votaram a favor de aumentar o IPTU no governo passado e agora dois desses vereadores votaram a favor de aumentar o valor da Taxa de Iluminação Pública.

Dois péssimos vereadores foram reeleitos e votaram, no governo passado, para aumentar o IPTU e agora votaram para o aumento da ILUMINAÇÃO PÚBLICA e você povo corrupto, analfabeto e safado continua reelegendo esses péssimos vereadores por conta de uma minoria burra e analfabeta a cidade paga caro e sofre as consequências da burrice desse povo vendido que troca o voto por cesta básica e 100 reais.

compra-de-votos-266x200

VAMOS RELEMBRAR OS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DE AUMENTAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ADILSON
ADILSON
LUCIANA-CASTELAN
LUCIANA ( QUASE VEREADORA )
ASTROGILDO
ASTROGILDO ( ASTRO )
SUSSUMU
SUSSUMU ( QUASE PADRE )
RAFAEL
RAFAEL
PAULINHO
PAULINHO ( AFILHADO DO PAULÃO )
EDUARDO-TELES
EDUARDO TELES ( VEREADOR DO CASO QUIOSQUE )
INGRAM
INGRAN ( AFILHADO DO EMER )
OLIVEIRA
OLIVEIRA ( MANTEVE O VOTO A FAVOR DE QUANDO A MILENA CRIOU A LEI )
LORO-PROFESSOR
LORO
TOM GASPAR
TOM GASPAR ( TOTALMENTE FORA DO TOM )

A MILENA VOTOU CONTRÁRIO. HUMMMMM!!!

MILENA-BARGIERI-RECENTE

Essa uma votou contrário para fazer média com o povo, imaginando que ninguém soubesse que foi ela que criou a Lei, achou que ninguém ia saber dessa presepada dela, veja,o BOCA DE RUA vai repetir o que já publicou a semana passada.

A FAMIGERADA LEI CRIADA PELA MILENA QUE AGORA VOTOU CONTRA PARA FAZER MÉDIA.

1-MILENA-COBRANCA-DE-ILUMIN
2-MILENA-COBRANCA-DE-ILUMIN

RODRIGO-SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA ( O PRÍNCIPE )

Este presidente que desde o primeiro dia de mandato tem sido um zero à esquerda, não fez nada em benefício da cidade, dois anos de Câmara, jogados na lata do lixo, o que ele fez somente MOÇÃO para o fulano, o Sicrano e Pautou projetos contra o povo, igual este do aumento da iluminação pública que ele pautou meia hora antes da Sessão ORDINÁRIA deu um olé no povo, não havia necessidade de se fazer um Extraordinária meia hora antes da Ordinária, isso foi apenas e tão somente, para driblar a população. Se ele fosse um presidente que estivesse mesmo do lado do povo, teria recusado de Pautar um projeto de Lei desta magnitude que vai afetar o bolso de toda população, ele, no mínimo teria aguardado a Sessão normal sequer constou na Pauta publicada no site da Câmara.

TAMER JUNIOR O PSEUDO DEFENSOR DOS CONSUMIDORES LESADOS, FUGIU DA RESPONSABILIDADE.

TAMER
TAMER JUNIOR ( AFILHADO DO GILSON BARGIERI )

Esse vereador que deveria estar presente e votar contrário ao aumento da Taxa de Iluminação, em defesa do CONSUMIDOR que ele é uma cópia do Celso Russomano, uma imitação barata de um político mesquinho e que falta com a verdade, deveria ter ido na hora de votar, mas preferiu dar uma de ex vereadora Laila e chegou atrasado , bem depois da votação, o BOCA DE RUA classifica como um ato covarde de uma pessoa que se diz defensor dos consumidores vulneráveis, mas é tudo cena de teatro, só de olho no voto do consumidor. Esse não merece ser reeleito por essa atitude e outras atitudes abomináveis.

VEREADOR MARCOS MOHAI SZABO, O ÚNICO QUE VOTOU A FAVOR DO POVO, SEJA ELE QUEM FOR E QUAL MOTIVO O LEVOU A VOTAR CONTRA O AUMENTO.

MOHAI
MOHAI ( VEREADOR )

O presidente da Câmara ( PRÍNCIPE ) teve uma atitude rasteira, como muitas que já teve, não colocou o projeto em discussão, pareceu que tudo foi feito no afogadilho, votar o mais rápido possível para nada dar errado, que feio Prefeito aprovar essa atitude mesquinha de uma Câmara que 11 vereadores estão contra o povo, assim não tem condição, votar AUMENTO DE VALOR DE IMPOSTO CONTRA O POVO É O QUE HÁ DE MAIS REPUDIÁVEL.

Vão falar, BOCA DE RUA, o pseudo presidente da Câmara ( príncipe ) não vota, sim ele está numa condição favorável até dezembro deste ano, mas ele PAUTOU UMA EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR UM PROJETO DE LEI CONTRA O POVO, ISSO BASTA! Este pseudo presidente não pode ser reeleito, tampouco ser eleito a nada mais, tem que ser expurgado do cenário político, nada fez em benefício do povo.

_REPUDIE

PARA FINALIZAR, DEIXO AQUI A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: CADÊ OS USINA NÃO???

Cadê aquele povo fanático, alguns baderneiros que praticaram ato de Vandalismo depredando patrimônio público, claro que tem exceções que grande parte dos USINA NÃO é pessoa do bem, mas infiltrado nesse grupo tem os Vândalos, cadê esse povo que gritava, esperneava, berrava e agora, cadê todo esse povo que não vem lutar pelo seu próprio bolso?

VAMOS LOTAR A CÂMARA QUARTA-FEIRA ÀS 16 H 08/08/2018. DIZER NÃO AO AUMENTO DO VALOR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

MP-SOS

Esta entrada foi publicada em Sem categoria. Adicione o link permanenteaos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>