Dia 07 de Junho de 2019 foram aprovadas as contas da Saúde, somente o pessoal do governo votou e no afogadilho.

O BOCA DE RUA INGRESSOU NO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OS DESMANDOS DESSE DIA ONDE FORAM APROVADAS AS CONTAS COM ERROS

1--PROTOCOLO-NO-MP

DIA 07 DE JUNHO FOI CHAMADA UMA EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAREM AS CONTAS DA SAÚDE.

Após a Audiência Pública realizada no dia 23 de Maio de 2019 e posterior à essa Audiência Pública foi realizada, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com a pauta, enviada com dois dias de antecedência, o que fere o dispositivo Legal previsto na Resolução 453/2012 QUARTA DIRETRIZ INCISO IV QUE PREVÊ ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DO ENVIO DA PAUTA PARA OS CONSELHEIROS DE DEZ DIAS.

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A Pauta seria, como sempre a APROVAÇÃO DAS CONTAS. O BOCA DE RUA questionou se não seria a PAUTA PARA VERIFICAÇÃO, ANÁLISE E VOTAÇÃO DAS CONTAS, jamais vir com a afirmativa APROVAÇÃO DAS CONTAS o que induz o Conselheiro desavisado a aprovar as contas sem ao menos verificar como está sendo gasto o dinheiro público na Saúde Pública o termo em questão fica estranho “Aprovação”, sim o conselho já está tão acostumado em aprovação que a pauta em vez de ser “Análise e Deliberação da Prestação de Contas”, a pauta já vem com a afirmação de “Aprovação”.

HÁ ANOS QUE O CONSELHO APROVA AS CONTAS SEM AO MENOS ANALISAR O QUE VAI APROVAR

Há anos que vem sendo dessa maneira que são aprovadas todas as contas do Conselho Municipal de Saúde ( CMS ), haja vista, o Conselho da Saúde há muito tempo que já houve a dissolução do referido, quando 7 ( sete ) dos 8 (oito ) Conselheiros Titulares pediram para serem desligados definitivamente, ficando apenas um Conselheiro Titular , os demais componentes eram os Suplentes que assumiram o lugar dos Titulares ocorre que desses 8 ( oito ) suplentes que assumiram as vagas restou apenas uma Suplente uma senhora, que representava a Associação do Bairro Veneza, ocorre que a Associação fechou e essa senhora mudou do Bairro, restando, portanto, sem paridade para uma votação dessa magnitude.

FICARAM SETE DO GOVERNO COM FUNÇÃO GRATIFICADA ( FG2 ) QUE ACRESCENTAM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS A CADA SALÁRIO DESSES SERVIDORES DO GOVERNO

Como ficaram 07 ( sete ) componentes do Governo, todos com FUNÇÃO GRATIFICADA ( FG2 ) que corresponde um acréscimo no Salário de cada servidor que está nessa modalidade de recebimento, de “dois salários mínimos”, com essas benesses todos terão interesse na matéria e votarão favorável às contas ainda que estejam eivadas de erros como essa última que foi analisada no momento que estava ocorrendo a reunião Extraordinária por uma Contadora habilitada que esteve presente a convite da Requerente.

A Resolução 453/2012, estabelece que tem que haver quórum, não houve nessa Reunião Extraordinária marcada a toque de caixa para Votar e Aprovar as contas praticamente no “escuro”, sem nada verificar, sem nada ver, sete servidores do governo votaram favorável e uma representante da sociedade civil na qualidade de Suplente votou favorável e o  único conselheiro titular se absteve ao voto, em virtude de não ter conhecimento técnico para verifica tamanha complexidade que são as contas da Administração Pública com mais ênfase as contas da Saúde.

A CONTADORA PRESENTE, A CONVITE DO BOCA DE RUA, DETECTOU VÁRIOS ERROS E AINDA ASSIM FORAM APROVADAS AS CONTAS VEJA:

11--FALTOU-IPTU

GASTO ALÉM DO LIMITE ACEITÁVEL, 85,64 %

12--GASTO-ALEM-DO-PREVISTO

Também foi destacado Custo alto com Dentista (Folha) desproporcional ao Material de Consumo (lembrando que material de dentista tem um custo elevado).

Outra preocupação questionada pela Contadora foi que a ARRECADAÇÃO da saúde está despencando, de maneira meteórica, e o custo do município está aumentando, daqui a pouco não vai ter condições de pagar a mão de obra/funcionários, salientou a Contadora e continuou a explanação dos erros, conforme a apresentação os gastos com funcionários e médicos RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO ( RPA ) Serviços Terceiro equivale à 85,64% dos R$19.032.832,17 ( dezenove milhões, trinta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos ) gastos em saúde.

Não estão sendo faturados os procedimentos e por isso não está vindo verba motivo da Saúde estar sempre fechando no vermelho.

OBRAS DA CASA DA MULHER SUPER FATURADA E O CONSELHO APROVANDO AS CONTAS, COMO PODE ?

LICITACAO-TOMADA-DE-PRECO

UM BANHEIRO NA UPA VALOR DE R$ 213.811,84 ( DUZENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS )

REFORMA-E-ADEQUACAO
CONTRATO-DO-BANHEIRO

Vamos chamar o Secretário de Obras à Responsabilidade para ele ver onde está sendo construído o tal Banheiro na UPA que estão dizendo que nem o Banheiro da Rainha Elizabeth custou tão caro dessa maneira, louças DECA, DUCHA CORONA E DUCHA HIGIÊNICA DA LORENZETTI, são sinônimos de marcas caríssimas que o município não pode arcar por isso esse alto valor, será que o prefeito escolheu como se fosse para a casa dele? O dinheiro público tem que ver o menor preço e a melhor qualidade, mas sem determinar que marca será usada.

Com essas obras super faturadas como pode o Conselho Municipal de Saúde ( CMS ) aprovar as contas da Saúde com esses gastos exorbitantes, quando uma UPA é campeã em óbito, que em menos de um mês duas jovens vieram a óbito devido ao péssimo atendimento que temos nessa Saúde, quando um paciente vai trocar a tala de gesso da perna e é negado atendimento a ele mandando o paciente ir para outra cidade, o que esperar de uma saúde em uma cidade como Peruíbe, que é pessimamente mal administrada, ou somente administrada para os amigos?

PACIENTE QUE FOI TROCAR A TALA DE GESSO POR ESTAR CAINDO E RECUSARAM ATENDIMENTO

3---PACIENTE...

QUANDO OS GASTOS ULTRAPASSAM OS RECEBIMENTOS É PREOCUPANTE E VISIVELMENTE MAL ADMINISTRADA.

Pasmem, que mesmo com todos essas obras super faturadas ainda assim houve a aprovação das contas tudo mais que de repente como tudo no governo é assim tudo tem que ser aprovado muito rápido sem ao menos ter uma análise mais profunda, mas o BOCA DE RUA ingressou no Ministério Público para ele verificar que sete servidores públicos, com visível interesse em aprovar as contas, foram os que votaram sem haver quórum necessário previsto pela Lei e sem haver a paridade entre governo e sociedade civil. Apenas dois da Sociedade Civil e sete servidores do governo aprovaram as próprias contas.

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

TUMOR

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