“Ministério Público dá prazo, de 05(cinco) dias para a prefeita exonerar Procurador Geral de Peruíbe.”

Será que mais uma vez o PODER PÚBLICO irá desobedecer uma “ORDEM JUDICIAL”? Esperamos que não!

Veja o parecer do Ministério Público, reiterando o pedido de EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE PERUÍBE:

Ministério Público Estadual deu prazo de 05 (dias), “IMPRORROGÁVEIS”, para que a prefeita de Peruíbe, MILENA XISTO BARGIERI MIGLIARESI (PSB), exonere o Procurador geral, LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA.

A promotoria espera somente o fim desse prazo, se não forem atendidas a recomendações que já foram enviada anteriormente a municipalidade, entrara com uma ação civil pública inclusive com pedido para apura a prática de “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” da atual prefeita.

Segundo documentos, em que a equipe do “BOCA DE RUA” teve acesso, o atual procurador bem que vem tentando manter-se no cargo a todo custo.

Protocolou uma defesa em resposta a recomendação, segundo a Promotora, THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO, o procurador geral de Peruíbe esta distorcendo até o resultado do julgamento da ADIN 2581.

“……..A ADIN FOI JULGADA IMPROCEDENTE E NÃO PROCEDENTE, COMO QUER FAZER CRER…………”

Como podemos ver abaixo no parecer, na íntegra:


Segundo o Ministério Público a nomeação do procurador é um ato totalmente ilegal, já tinha sido enviado anteriormente uma recomendação a prefeita que publicamos aqui no site, a qual até o presente momento não foi atendida e que por conta da publicidade o BOCA DE RUA, juntamente com a ACIMA foram processados por esse cidadão (Procurador Geral do Município).

Também a “ACIMA” na pessoa do seu Presidente, ORLANDO WALTER enviou oficio a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE PERUÍBE, para que desse um parecer sobre o caso, mais até o presente momento, até o fechamento desta matéria, a OAB PERUIBE” não enviou resposta , preferiu se calar sobre o caso.

É importante salientar a data do protocolo do recebimento da OAB, ou seja, “20 de Julho de 2011″, a Lei estabelece que todo ofício encaminhado a um órgão público, teria até “15″ dias para responder, embora ela, como “entidade”, não esteja submetida a essa Lei, seria de bom tom que ela enviasse o parecer solicitado, o que não ocorreu, tamanho o descaso, ou suposto corporativismo, a OAB está se mantendo em absoluto silêncio.

Esse caso já vem sendo cobrado do Poder Público Municipal de Peruíbe, desde 23 de Dezembro de 2010 e 17 de Janeiro de 2011, quando o Tribunal de Contas enviou isso aqui ó :

106958

108207

Veja só, que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aponta possíveis irregularidades na contratação do Procurador Geral do Município, e esse apontamento ocorreu em Janeiro de 2011, portanto há nove meses que esse problema vem sendo ignorado pelos Poderes Executivo e Legislativo, e pensar que “DEZ” vereadores nada estão fazendo para que o procurador seja exonerado e o dinheiro público, utilizado para pagamento de seu salário, seja devolvido aos cofres públicos e a prefeita seja condenada por “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.” Esse é o papel do vereador fiscalizar e cobrar do poder Executivo.

Ressalta-se, ainda, que o presidente da OAB de Peruíbe, é o Dr. Sérgio Martins Guerreiro, que também é Procurador da prefeitura de Peruíbe e um dos fundadores, e filiado ao PSDB na cidade, do qual o Dr. LUIZ MAURICIO P. DE CARVALHO PEREIRA é o presidente.

Lembrando, ainda, que o pai do atual procurador geral de Peruíbe, é o vice-presidente da OAB deste município.

Temos certeza, e queremos acreditar, que este não é o motivo do silêncio da “OAB DE PERUIBE.”

Vamos torcer, povo de Peruíbe para que tudo acabe bem para o município e que os culpados paguem pelos seus erros, não importando quem seja, se um pé-de-chinelo ou um salto alto ou até mesmo um colarinho branco, por quê…….?

DIGA NÃO AO SUPOSTO,

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;

Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;

Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;

Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício;

Então poderá “afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

Alissa Rosenbaum (filósofa judia)

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

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17 respostas a “Ministério Público dá prazo, de 05(cinco) dias para a prefeita exonerar Procurador Geral de Peruíbe.”

  1. Jorge Augusto Cardoso disse:

    Heróis da Resistência.
    Hoje existe uma qualidade de munícipe em Peruíbe que pode se considerar um verdadeiro herói. Porque não é fácil viver nessa cidade sem segurança, sem moradia, sem educação, sem saúde e tudo mais. Mais quero dar os parabéns aqueles que acreditam que dias melhores virão e estão correndo atrás desse objetivo. Dando sua contribuição social e política para Peruíbe, como é o caso deste maravilhoso site, boca de rua. Participando ativamente de todos os acontecimentos e tentando combater o que esta errado em nossa cidade. Esses “Heróis da Resistência” falam, escrevem, ligam e denunciam para quem quiser ouvir, todas as mazelas e interesses inconfessáveis da atual administração. Esses heróis estão em todos os lugares, nas ruas, na internet, na rádio, nas mobilizações, nas rodas de conversa e em todos os protestos realizados, nas milhares de assinaturas para pedir às autoridades que melhorem, de verdade, a Saúde, que ela esteja boa mesmo não só em propagandas, mas no dia a dia de cada cidadão.

    Parabéns ao boca de rua pela excelente iniciativa.

  2. ivan disse:

    É Claudete , realmente pelo que parece neste caso que ocorre é um vedadeiro corporativismo o pai do procurador é vice presidente daquela entidade e portanto ninguém daquela diretoria vai dar parecer nenhum sobre esse caso.
    Talves vocês poderiam tentar enviar oficios para OAB SÃO PAULO e relatar o que esta acontecendo.
    Mas o corporativismo ali é muito forte afinal a maioria ali é filiado ou faz parte do PSDB, por isso duvido que vocês vão obter alguma resposta.
    Se você não sabe é assim mesmo que fuciona fazer o que são esses que querem o bem de Peruíbe.

    • Isso mesmo Ivan já estamos com os ofícios prontos para ingressarmos na OBA de São Paulo e na OAB de Brasilia, para que, quem estiver fazendo ouvidos de mercador e vistas grossas a este caso, sejam severamente punidos de acordo com a Lei, uma vez que o Presidente dessa entidade em Peruíbe nada está fazendo para reverter esse caso.

      O BOCA DE RUA agradece a visita.

  3. Roberto disse:

    A volta à luta.

    Estou à bastante tempo sem postar comentário algum neste site.

    Tirei umas férias do boca de rua, por estar trabalhando bastante, e tentando equacionar a minha vida neste sistema maluco em que vivemos atualmente.

    A minha pequena empresa anda bem devagar, devo impostos, devo cheque especial, estou negociando estas dívidas, o pouco trabalho que vou conseguindo, levo calotes, sou pago com cheque sem fundos, e o pior de tudo estou pagando pelo ultimo calculo, 80% do que eu produzo para o governo. Não recebo em troca nada por isto. Sou multado quase todos os dias, por dirigir apenas dois ou três quilômetros por hora acima do limite de velocidade, dirijo em ruas esburacadas, perco pneus, rodas, sou alvo de tentativas de assalto, não aparece nenhum policial para me defender. Tenho que acionar os meus devedores nas cortes abarrotadas, e a primeira audiência demora seis meses. O devedor acionado apresenta atestado médico fajuto e não comparece. Eu tenho que comparecer perder o dia de trabalho tentando receber outro trabalho concluído. Os meus filhos estão estudando em escolas públicas, sem nenhuma garantia que vão estudar ou aprender algo, pois as escolas estão muito ruins e os professores mal pagos, fazem greves constantes e os dias perdidos são repostas nas férias.

    E não vejo nenhuma luz no fim do túnel. Mas tenho que seguir lutando, pois comungo das idéias do Rui Barbosa de que maior do que a tristeza de não vencer é a vergonha de não ter lutado.

    Tenho que expor as minhas idéias para tentar me fazer ouvir, para tentar convencer o maior número possível de pessoas a participarem da utopia de fazer um Brasil melhor, uma Peruíbe, também melhor, pelo menos a nossa casa temos que tentar limpar, mais democráticos, mais justos.

    Neste tempo em limbo pensei sobre o nosso país, e ontem recebi por Email, uma mensagem de um novo grupo, que também procura pelos mesmos ideais de melhoras no Brasil, mais especificamente em Peruíbe, a nossa terra.

    O mais interessante sobre este grupo e sua mensagem, foi que parecia eu estar lendo os meus artigos, sobre eleições, sobre o imposto único, sobre democracia, sobre a educação básica. Tudo que eu sempre falei estava na mensagem enviada por este novo grupo.

    Eles estão divulgando a anulação do voto. Já participei também desta campanha, mas não é possível conseguir um consenso geral para que todos parem de votar, e se apenas 10% votarem no candidato ele será eleito representante de todos os que não votaram. Não creio que seja esta a avenida a percorrer.

    Tem que haver uma reforma na marra. Tem que haver um meio de conseguir uma multidão de umas 50 a 100 mil pessoas, respaldados por um abaixo assinado sério, de dois milhões de assinantes, registrado em cartório, com apoio da OAB, Ministério Público, Forças Armadas, e subir no plenário da câmara, e votar por decreto imediato as reformas que podem fazer o Brasil passar a ser um país mais sério.

    Tem que tirar da constituição o voto obrigatório, tem que mudar o estatus do voto de “Direito” para “Privilégio”.

    Votar deveria ser um privilégio concedido aos cidadãos de bem para escolherem os seus representantes, e não um direito adquirido como atualmente. Os criminosos condenados perderiam para sempre este privilégio, e as pessoas que estiverem sendo beneficiadas com os programas assistencialistas do governo, deveriam perder este privilégio ao voto enquanto não saírem destes programas e se transformasse pessoa contribuinte para a melhoria da sociedade.

    O voto como privilégio seria obviamente totalmente voluntário como deveria ser em uma democracia verdadeira.

    Tem que haver uma reforma tributária real e duradoura e a idéia do professor Marcos Cintra da FGV

    (http://www.marcoscintra.org/novo/)

    do imposto único, que já foi aprovada para votação na câmara desde 2002, ainda se encontra na gaveta esperando ser posta em votação. Desta forma será sempre engavetada pois esta idéia é tão boa para o Brasil como um todo, que contraria interesses fortíssimos que estão mamando no atual sistema e têm pavor de uma boa idéia que possa modificar o “Estatus Quo” .

    Bem este post anuncia a minha volta à luta para desbancar esta corja de FDP que se instalou nas instituições da democracia, e transformou estas instituições em antros de privilégios pessoais e de vergonha nacional.

    Vamos à luta.

  4. Ribeiro disse:

    A OAB e as instituições do judiciário são considerada areas onde devem prevalecer a execução da justiça, doa a quem doer.
    Só que ha um pequenino e grande detalhe. Essas instituições são lideradas por “homens” que podem se levar pelos mesmos erros e deslizes que ha nos poderes executivo e legislativo.
    A pensarmos assim, o fim do mundo seria a melhor coisa a acontecer.

    • Isso mesmo Ribeiro, você que diz que a melhor coisa seria o fim do mundo, bem radical esse seu pensamento, mas não podemos pensar desta maneira, temos que pensar em coisas práticas e reais como a cassação de quem o empregou, por improbidade administrativa, já está caracterizado o crime, aliás, vários crimes de improbidade administrativa que são eles:

      - NÃO DAR PUBLICIDADE ÀS OBRAS DESNECESSÁRIAS, QUE É SÓ O QUE O PODER PÚBLICO FAZ.

      - SUPOSTAS CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS DE EMPRESAS SEM LICITAÇÕES

      - NOMEAÇÕES DE PESSOAS IMPEDIDAS DE EXERCER TAIS FUNÇÕES, TAIS COMO SECRETÁRIO DO GOVERNO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E PO AÍ VAI…..

      E outras inúmeras coisas erradas que estão fazendo e ficando por isso mesmo.

      ACORDA POVO, VAMOS À CÂMARA EXIGIR QUE HAJA JUSTIÇA JÁ.

      • dayana disse:

        Eu acho que esse pessoal deveria destruir suas moradias , seus carros , seus bens e não destruir o meio ambiente !!!!!! QUE NOS DEU A VIDA E LOGO , LOGO VAI TIRAR A NOSSA VIDA TAMBÉM!!!! E isso que esta acontecendo em Itariri é realmente um crime ambiental , espero que comete esse crime seja punido…

  5. ORLANDO WALTER disse:

    Peruíbe terra dos “DESCASOS” das autoridades, secretário da saúde não responde perguntas sobre questionamento da saúde e ainda diz vai responde quando ele tiver tempo daqui 60 , 90 ou 120 dias ou quando bem entender. O presidente da OAB de Peruíbe está indo no mesmo caminho, porque protocolei em 20 de julho de 2011 e até agora ele não respondeu, tudo leva a crer que é corporativismo porque o pai do procurador é o atual vice-presidente da OAB de Peruíbe. Agora quem vai devolver aos cofres públicos as quantias recebidas pelo procurador? Vai ser a Prefeita que pagou ilegalmente ou o procurador que recebeu ilegalmente? Vamos ver se existe algun vereador nesta casa de Leis que vai exigir esta devolução, ou vamos assistir os munícipes de Peruibe mais uma vez pagar esta conta dessa péssima administração? Quero lançar uma pergunta neste comentário, PROCURADOR MUNICIPAL PODE SER PRESIDENTE DA OAB ou PRESIDENTE DA OAB PODE SER PROCURADOR MUNICIPAL? Quem tiver esta resposta por favor me responda. Orlando.walter@yahoo.com.br

    • Orlando, temos que consultar o Código de Ética do Advogado, ou deve existir uma Lei que proiba que o procurador do Município, não pode exercer a função de Presidente da OAB, vamos investigar e assim que tivermos a resposta concretizada vamos divulgar e mais uma vez solicitar ao poder Legislativo que cumpra com o seu papel o de fiscalizar, fiscalizar e fiscalizar.

      • Paulo disse:

        Não acharam a resposta ainda ou perceberam que estavam errados e preferiram se calar?

        • Paulo, ainda que seja para criticar o BOCA e jogar confetes no poder público agradecemos a contribuição com mais um acesso isso é muito importante “acesso”, mas respondemos seu comentário com perguntas:

          Quem não achou a resposta?

          Quem viu que estava errado?

          Quem preferiu se calar?

          Ora faça-nos o favor vai nos dizer que a matéria do BOCA é mentira? Vai nos dizer que o Relatório não estão querendo votar? Vai nos dizer que tudo o que o BOCA mostra é errado e mentiroso?

          Entendemos o desespero de vocês, mas agora é tarde, como disse a nossa amiga LÚ há poucos barcos para se salvarem do naufrágio do TITANIC kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

          Veja esse video http://www.youtube.com/watch?v=-ul4qLOMcGo

  6. Ribeiro disse:

    Gostei da idéia, por que não ? poderia até ser ampliada.
    “Já que colocam fotos de gente morta nos maços de cigarros, por que não colocar também:
    de gente obesa em pacotes de batata frita,
    de matadouros em bandejas de carne,
    de animais torturados nos cosméticos,
    de acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas,
    de gente sem teto nas contas de água e luz,
    E Por que não?
    de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?”

    Faça a sua parte, divulgue esta campanha

    • Nossa que legal, que idéia genial, colocar fotos dos políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos, fantááááááááááááástico, já adotamos a idéia vamos repassar foi a melhor idéia que já vimos nestes últimos anos kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Ribeiro muitíssimo obrigada pela visita e pela colaboração idéia nota MIIIIIIIIIIILLLLLLLLLL.

  7. lorena♥ disse:

    Eu penso que o meio ambiente é também uma forma de vida ,pois é com a ajuda dele que nós respiramos , as árvores tem um papel especial em relação a isso pois elas liberam ar ,nos da sombra e principalmente os FRUTOS .Não é só as árvores que nos da o fruto mas tabém o mar que nos da o PEIXE .

  8. carolaine disse:

    No momento em que eles estão poluindo o meio ambiente,, não percebem que estão destruindo suas próprias moradias ,, e ainda se pergunta porque acontece isso conosco , sendo que eles são os unicos culpados !!!!!

  9. Maria♥ disse:

    Eu sou contra à destruição ambiental, acho que isso é uma coisa que não deveria acontecer porque além de acabar com o a natureza pode acabar com as nossas vidas.
    Para mim quem pratica o crime ambiental é uma pessoa que realmente não tem informações ,e então destrói a natureza como forma de vingança…
    DESTRUIÇÃO AMBIENTAL É CRIME !!!

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