Terceirização da Saúde de Peruíbe. Um Péssimo Negócio. Diga “NÃO” às OSs.

A saúde pública na cidade de Peruíbe está sendo privatizada rapidamente, a passos largos. Isso é preocupante!

O símbolo desse processo são as OSS: Organizações Sociais de Saúde. Significa que o serviço de saúde é administrado por uma dessas instituições e não diretamente pelo Estado.

Como vemos, estas Organizações Sociais são entidades de direito privado utilizando bens do Estado e cobrando pela administração destes bens, com direito à livre gestão dos recursos públicos. A gestão é mal definida e imprecisa. Na época na qual foi criada imperava o neo liberalismo e pregava o Estado mínimo.

Iniciada no governo Serra PSDB (TUCANO), temos agora, além da terceirização da saúde, a utilização dos hospitais construídos com recurso público, como fonte de receita para estas entidades privadas que deveriam ser sem fins lucrativos, mas não são, pelo visto.

Teremos nos hospitais do SUS , duas portas: uma para os cidadãos capazes de pagar um plano de saúde e outra para os sub cidadãos que não têm esta capacidade financeira. Em tese serão utilizados 25% dos leitos. Mas quem irá controlar isso? Não existe controle.

A DENÚNCIA

QUE RECEBEMOS HOJE

Hoje, (07/11/2011) o BOCA DE RUA recebeu esta denúncia vinda por correio eletrônico de uma senhora desesperada, veja o que ela nos contou:

Este, com certeza, aos olhos das OSs é um sub cidadão.

BOCA DE RUA BOA NOITE , DESCULPA NAO ESTA ENTRANDO PARA COLOCAR MINHAS BOMBAS E QUE O ROBSON ENFARTOU E EU ESTOU OPERADA DO BRAÇO DIREITO, MAS NÃO FOI AQUI A OPERAÇÃO FEITA EM MIM, FOI EM SÃO PAULO. MAS HOJE COM DIFICULDADES ESTOU TE MANDANDO ESTA BOMBA POIS NAO CONSEGUI COLOCAR NO JORNAL DIRETO NAO SEI PORQUE , PARECE QUE A IMPRENSA DESTA CIDADE NÃO SE INTERESSA POR ESSAS MATÉRIAS. ACONTECEU QUE NO SABADO O SENHOR JOSE MILANES TEVE UM AVC ESQUEMICO FOI PARA O PRONTO SOCORRO E LA PERMANECEU ATE A1 DA MANHA DESTA SEGUNDA FEIRA SUA ESPOSA ESTAVA EM CASA O MEDICO DE PLANTAO DEU ALTA PARA ELE A 1 DA MANHA NAO COMUNICOU A FAMILIA E ELE MEIO TORTO E FRACO FOI PARA CASA SOZINHO QUEM SERA QUE É O RESPONSÁVEL POR ESTA BABARIDADE E SE ELE TEM OUTRO AVC E MORRE PELO CAMINHO? PODE PUBLICAR TENTEI SABER QUAL FOI O MEDICO MAS NAO CONSEGUI QUE DEUS TENHA PENA DO POVO DE PERUIBE E AINDA POR CIMA ELE COM DERRAME FICOU SENTADO HORAS NA CADEIRA A SUJEIRA DOS BANHEIROS O MAU CHEIRO EM TODO O PRONTO SOCORRO O SEU ZE FICOU APAVORADO NEM CHIQUEIRO NAO E ASSIM MINHA AMIGA O QUE MAIS VAMOS FAZER? BJS.

MARIA AMÉLIA

O BOCA vai descobrir qual foi o médico, plantonista, que mandou o seu Zé, ir para casa a uma hora da madrugada no estado que ele se econtrava.

Vejam que é o povo que está reclamando do péssimo atendimento, da sujeira, não tem material para os médicos e a equipe de enfermagem trabalharem, não tem sequer luvas, copos para beber água, isso a Equipe do BOCA DE RUA presenciou e viveu na pele, quando uma pessoa da família de um dos componentes da Equipe ficou doente teve que ser internado, meu DEUS tiveram que remover urgente o paciente senão ele morreria de infecção hospitalar, é o que dá contratar as Organizações Sociais (OSs).

Veja o que um Juiz Federal diz sobres essas OS ou OSCIPS, ou ainda cooperativa, ou mais, Empresas de Médicos :

Juiz Federal diz que organização social não pode substituir o poder público
16 de Outubro de 2011 – 17h55Assessoria do TCE

O Juiz Federal Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha, esclareceu que a Constituição regulamenta a participação de terceiros em ações típicas da administração pública, entretanto, apenas de forma complementar. “Mas complemento não é substituição”, advertiu. A seu ver, as leis que porventura surjam em contradição a tal entendimento violam princípios constitucionais.

Também deixou claro que a contratação de organizações sociais, mesmo para ações complementares do serviço público, tem de ser feita por meio de licitação. Em seguida, sugeriu que os organismos de controle público, a exemplo do TCE, desenvolvam metodologias para a fiscalização eficiente desses contratos e dos serviços deles decorrentes.

Estamos frente a frente com a mercantilização da saúde pública, a falta de controle das entidades de direito privado com finalidades lucrativas chamadas OS e a destinação de bens e recursos a estas empresas que se beneficiam, agora duplamente pela exploração e pela espoliação das classes menos favorecidas.

Tem como princípio tácito a não obrigatoriedade do Concurso Público onde as contratações poderão e acontecerão pelo empreguismo do cordão umbilical de cada partido político, abrindo margem para o clientelismo na contratação de pessoal para estes estabelecimentos sob gestão das OS, acabando assim com o quadro estatutário atual da saúde, que será gradativamente extinto para dar lugar a um quadro contratado via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Portanto, qualquer possibilidade da construção de um quadro qualificado de servidores da saúde com isonomia, plano de cargos e carreiras está fora de planejamento.

Outra situação das OS é a dispensa das normas próprias para compras e contratos, tudo isso sem licitação, mesmo quando recebem e se sustentam com dinheiro do povo para não dizer público via contrato de Gestão suplementado pelo Tesouro do Estado.

O mais grave, mesmo sendo entidade que recebe o recurso público, poderá vender serviços a terceiros o que acreditamos que no caso da saúde, a clientela poderá ter atendimento diferenciado entre os que podem pagar o procedimento em detrimento a aqueles que são dependentes do SUS.

Vamos mais a frente, hoje o SUS é refém do setor privado onde a maioria dos leitos está nos hospitais privados e na maioria das vezes muitos tiveram aporte financeiro do governo na construção, aquisição de equipamentos e insumos iniciais para o atendimento dos usuários, pois o objetivo principal destes hospitais é o lucro sobre a doença.

ROMBO ACUMULADO,

DE ALGUNS HOSPITAIS,

CHEGA A R$147,18 MILHÕES

Teoricamente as OSS são entidades filantrópicas. Na prática, porém, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.

“As OSS recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pelo governo do estado ou prefeitura. Além disso, recebem taxa de administração”, avisa o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo. “Entregar a saúde pública para as OSS evidentemente encarece a saúde e tem prazo de validade.”

Qual a mágica para as OSS continuarem operando, já que a maioria dos hospitais geridos está no vermelho? Teria o atendimento piorado ou elas resolveram fazer benemerência, trabalhando de graça para o governo estadual?

Os contratos seriam para “inglês ver”, considerando que, de antemão, as partes sabem que precisarão de aumento posterior nos valores?

A garantia seria mesmo na base de um “fio do bigode” de uma única pessoa?

O fato é que, apesar envolver recursos públicos de quase R$ 2 bilhões anuais, o negócio das OSS é uma caixa-preta que precisa ser escancarada à luz do sol de verão. Por uma razão simples: falta transparência.

Precisamos fazer um movimento para por fim a esta roubalheira toda e voltar a termos o Estado como gestor da Saúde, não fosse o jeito TUCANO de administrar isso não estaria acontecendo.

O QUE AS ORGANIZAÇÕES

SOCIAIS PODERÃO FAZER?

1. Poderão Contratar pessoal sem concurso público seguindo as normas do mercado de trabalho e adotando a CLT.

Não estão livres portanto do empreguismo e favorecimento de todo tipo conhecido na política. O principal argumento contrário a esta liberalidade administrativa diz respeito à possibilidade das OS servirem para pendurar supostos “cabos eleitorais” no período pós-eleitoral, como é comum na história brasileira.

2. Poderá adotar normas próprias para compras e contratos. Embora administradas também com dinheiro público, ficam livres das normas próprias que regulam as despesas realizadas com recursos públicos.
3. Receberão dotações de recursos orçamentários do governo através dos Contratos de Gestão.

O contraditório na questão financeira que pesa sobre as OS, diz respeito ao fato de que, apesar de serem entidades de direito privado, receberem recursos orçamentários do tesouro, sem licitação.

Com a implantação dessas empresas que estão maquiadas com o nome de Organização Social (OS) o número de pacientes do SUS que entram em óbito cresceu assustadoramente após a criação dessas OSs, os profissionais que atendem através dessas empresas não têm compromisso algum com o povo, com os pacientes. A doença do povo é um excelente negócio para eles.

Vejam uma OS em uma cidade chamada Rio Grande da Serra – SP e que foi contratada por Peruíbe estava prestando serviços aqui em nossa cidade desde Maio de 2010 até Setembro de 2011, a empresa de nome MRF ASSOCIADOS cujo os proprietários são MAURÍCIO GONÇALVES FERREIRA E RENATO GARBOCCI BRUNO, essas pessoas firmaram contrato com a prefeitura de Peruíbe, no ano passado quando, supostamente, sem que houvesse rescisão contratual com a referida, já estabeleceram outro contrato com outra empresa com outro nome, há fortes indícios de ser o mesmo dono da anterior, que mudou o nome de sua empresa .

LEIA NA ÍNTEGRA, VALE A PENA:

Justiça decreta indisponibilidade de bens de envolvidos em fraudes em contratos da Prefeitura e empresas de serviços médicos.

PROMOTORA DE RIO GRANDE DA SERRA – O CASO FOI ASSIM QUE ACONTECEU:

Na sexta-feira (27), o Juiz do fórum local decretou a indisponobilidade de bens do Prefeito Adler Alfredo Jardim Teixeira (Kiko), dos ex-Secretários de Saúde (Maria José Pereira Zago, a Zezé, e Carlos José Duarte), das empresas CEMED – Centro de Emergências Médicas e MRF Médicos Associados, e dos sócios delas, os médicos Maurício Gonçalves Fonseca, Renato Garbocci Bruno e Renata Lin.

As irregularidades

De 2005 à 2010 existiram diversas fraudes da celebração dos contratos. De início, sob o argumento de que o serviço médico prestado pela Administração anterior no Pronto-Socorro, o Prefeito, Adler, e a então Secretária de Saúde, Maria José, decidiram entregar este serviço público essencial a terceiros.

Este repasse de responsabilidade pública nunca poderia ter acontecido, porque, segundo a Constituição Federal, o serviço público de saúde deve ser prestado pelo SUS, diretamente pelo Governo. As empresas privadas poderiam apenas atuar de forma complementar.

Em 2005 foi firmado contrato emergencial com CEMED, de maneira direcionada, visando beneficiar os sócios, em especial Maurício. Na seqüência, existiram duas licitações, ambas dirigidas, para novos contratos com a mesma CEMED, com a mesma finalidade ilícita.

No ano de 2009, quando o valor do contrato já era quase 25% maior do que o inicial (limete máximo que permite a Lei de Licitações), houve um verdadeiro esquema entre Prefeitura e empresas para aumentar o valor do contrato contra a Lei.

CEMED manifestou desejo de não mais continuar no serviço, porvocando a rescisão unilateral. A Prefeitura, sob o argumento de que não poderia deixar o PS sem médicos, contratou emergencialmente e de forma dirigida e fraudulenta a empresa MRF.

Ocorre que estas duas empresas (CEMED e MRF) são, na verdade, o mesmo negócio jurídico. O contrato foi cerca de 20% mais caro do que o anterior.

Desde então foi aberta licitação para procurar alguém a substituir CEMED, já que o contrato de MRF era temporário, justamente até que fosse encerrada a licitação.

Neste procedimento, na primeira abertura, ninguém se interessou. MRF foi, então, contratada novamente, por mais seis meses. Na nova data de abertura de proposta de interessados, nenhuma empresa foi habilitada, isto é, cumpriu os requisitos do edital.

Neste ínterim, a Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra já estava com as investigações bem avançadas, tendo sido deferido judicialmente mandado de busca e apreensão na sede das empresas contratadas (CEMED e MRF), na sede da empresa Fonseca, que também pertence aos mesmos sócios, e, ainda, na Secretaria de Atenção à Saúde de Rio Grande.

A medida foi cumprida em 06 de agosto e, nestes locais, foram apreendidos importantes documentos que confirmaram o esquema fraudulento.

A licitação mencionada ainda estava em andamento, com abertura das propostas marcada para dia 17 do mesmo mês (agosto). Na ocasião, possivelmente por reflexos das investigações, nenhuma das empresas de Maurício, Renato ou Renata apareceu.

O único interessado foi o Hospital Marques Campos, também conhecido como Hospital de Reabilitação do ABC. Mesmo sem atender às exigências do edital, a Comissão de Licitação julgou habilitada e vencedora esta interessada. Após ofício do Ministério Público alertando para as irregularidades, a Prefeitura achou melhor não assinar o contrato.

Então, para não deixar os PS sem médicos, a Prefeitura resolveu contratar às pressas e diretamente médicos para trabalharem no PS. Visando atrair mais interessados, chegou a conseguir aprovação de lei aumentando os salários a serem pagos a eles. Todo este problema poderia ter sido evitado, se tivesse sido cumprida a Constituição, que não permite a terceirização.

No final de agosto a Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública contra as pessoas já mencionadas (Adler, Maria José, Carlos Duarte, CEMED, MRF, Maurício, Renato e Renata) e contra a empresa Fonseca.

O pedido é de nulidade dos contratos e, portanto, a devolução do quanto gasto aos cofres públicos. O valor corrijido e com juros, chega a um valor aproximado de mais de 11 milhões de reais.
Mas não houve apenas fraude, também existiu má prestação do serviço.

O Ministério da Saúde editou Portaria que fixa diretrizes de atendimento em Pronto-Socorros. Para cidade do porte de Rio Grande da Serra, deveria haver ao menos um pediatra de plantão 24 horas, todos os dias, além de clínico geral.

A Prefeitura local, no entanto, assinou contrato com CEMED e MRF para manter apenas um pediatra durante o palntão diurno, além de dois clínicos nas 24 horas. Portanto, os contratos já não atendiam aquela imposição do Governo Federal.

Ocorre que, durante a execução do contrato, salvo em um único plantão, num único dia, as empresas CEMED e MRF simplesmente nunca entregaram no PS pediatras regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina. No lugar, eram entregues médicos sem a especialidade reconhecida por aquele órgão.

Muito embora houvesse esta irregularidade, os Secretários de Saúde sempre atestaram que os serviços teriam sido corretamente prestados, o que motivou o pagamento.

A falta de pediatra não constitui mera irregularidade, mas verdadeiro risco à população. Recentemente 4 médicos do PS e que atendem até os dias atuais foram denunciados por homicídio culposo (erro médico) pela morte de uma menina por meningite. Recentemente um bebê morreu no local e o caso está sendo investigado pela Delegacia.

Agora os acionados serão notoficados e terão 15 dias para responder. Então o Juiz decidirá se dará ou não seguimento na ação.

Veja a íntegra da ação proposta.

Próximos passos da Promotoria

Na Promotoria ainda foram instaurados outras duas investigações, uma para apurar irregularidade e contrato para prestação de serviços de exames de ultrassonografia e de serviços odontológicos.
Outras cidades

Indícios de fraudes similares às observadas em Rio Grande da Serra foram vistos também nas cidades de Ribeirão Pires, Mauá, Taboão da Serra, Campos do Jordão, Guararema, Morungaba e São José dos Campos. Todas as Promotorias vão receber cópias da ação para análise e tonada de eventuais medidas cabíveis.

As Promotorias das sedes das empresas (Ribeirão Pires e Jacareí) ainda vão analisar se é o caso ou não de dissolução delas, já que podem ter sido constituídas ou estarem sendo utilizadas apenas para a prática de atos ilícitos.

Blog da Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra

http://pjrgserra.wordpress.com/

Com essas contratações absurdas dessas empresas, a Saúde de Peruíbe fica assim:

Agora chega de brincar de governar, já brincou demais com a cara do povo, durante esses três anos que a população está refén de uma péssima administração.

Nunca é demais mostrar sempre para nunca esquecer.

Devemos lutar pelos nossos direitos instituídos pela Constituição Federal, ser o Estado o principal gestor da Saúde.

Este é o presente (TUCANO) que dá o governo do Estado de São Paulo à sociedade (de fins lucrativos, certamente).

Todo cidadão tem direito a Saúde, a Segurança, a Moradia e a Educação temos que exigir nossos direitos, não podemos permitir que conduzam a nossa vida como bem entendem, para beneficiar apenas uma meia dúzia que são eleitos pelo povo para mandar e desmandar na maioria.

ARTIGO 5º DA CF

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

POSTADO PELA EQUIPE DO BOCA DE RUA

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6 respostas a Terceirização da Saúde de Peruíbe. Um Péssimo Negócio. Diga “NÃO” às OSs.

  1. Rita de Cássia disse:

    É isso mesmo que você, boca de rua, postou: nos hospitais da Administração Direta, apesar de todos os esforços do governo para sucateá-los e privatizá-los também, morre-se menos pessoas do que nos hospitais das Organizações Sociais!

    Excelente essa abordagem que vocês fizeram para que todos saibam que depois que o ex secretário da saúde, que é do partido dos tucanos também, contratou essa O.S a saúde de nossa cidade ficou visivelmente debilitada, muitas mortes ocorreram depois que essa empresa passou a adiministrar a saúde.

    Fico sabendo de assuntos horríveis referentes aos serviços prestados de maneira precária. Muito ruim os serviços dessas O.S.

    Muito bom os serviços que o boca presta para a cidade, que de mentira não tem nada, somente a verdade, o que intriga a oposição que gosta de fazer coisas erradas e não gosta que ninguém aponte.

    Fiquem sossegados, continuem assim prestando este relevante serviço ao povo de Peruíbe.

    Contem comigo para o que der e vier.

  2. WANESSA VALENTE disse:

    Não arrisco apontar as possíveis causas, por não conhecer com propriedade o assunto. Mas que os números chamam a atenção não se pode negar. O que dirão os defensores das Organizações Sociais sobre isso?

    Tanto os hospitais da ADMINISTRAÇÃO DIRETA como os das O.SS apresentam prejuízo econômico, contudo, computados os gastos tributários, é menor para os da ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

    Curiosamente, os hospitais das Organizações Sociais têm resultados financeiros piores, mesmo com sua lógica de gerenciamento privado, que achata os salários, sobrecarrega os trabalhadores e prioriza internações de “baixo custo”. Como é que pode?

    O que nós, enquanto população, podemos fazer? Lutar para que não seja privatizada a Saúde, muito menos que volte a CPMF.

    • Wanessa, o BOCA DE RUA agradece a visita.

      Brilhante colocação essa sua, aqui em Peruíbe, depois que o ex secretário da Saúde, que é Tucano, contratou essas O.S MRF aí que degringolou mesmo, pois no governo Preto, a saúde fluia bem melhor, mesmo tendo contratado aquela empresa que prestava serviços na área médica, a Saúde havia melhorado em muito, mas quando entrou essa gestão que aí está, não viram o lado profissional dos médicos, não viram o lado do povo e dispensaram todos os médicos daquela empresa que era excelente, tomara que a filha dele, se eleita for, siga os mesmos modos operantes do Pai, menos contratar quem ele contratou para chefe de gabinete, talvez ele tenha errado aí nesta contratação, mas que nós lembramos foi smente aí que ele errou.

  3. Achamos oportuno este comentário, postado no facebook da prefeita, veja só o descontentamento de uma usuária do SUS-TO:

    BOM DIA PREFEITA

    VÁRIAS REUNIÕES COM A SAÚDE?

    PRA ONDE VAI O DINHEIRO PARA COMPRAR TERMÔMETROS PARA O HOSPITAL?

    OU ATÉ MESMO BORRACHINHAS PARA PRENDER EM NOSSOS BRAÇOS NA HORA DE COLOCAR O SORO?

    ONTEM PRECISEI DA SAÚDE PÚBLICA E NA HORA DE TIRAR A TEMPERATURA SÓ PODIA TIRAR UMA PESSOA POR VEZ ENQUANTO EU TIRAVA A TEMPERATURA OUTRAS 3 PESSOAS TIVERAM QUE ESPERAR PORQUE SÓ TINHA UM TERMÔMETRO, E NA HORA DE COLOCAR O SORO A ENFERMEIRA TEVE QUE AMARRAR EM MEU BRAÇO UMA LUVA PORQUE Ñ TINHA BORRACHA ISSO E UMA VERGONHA DEIZEM TANTO DE INVESTIMENTO EM SAÚDE MAIS Ñ E ISSO QUE VEMOS QUANDO PRECISAMOS DA SAÚDE PÚBLICA ME DESCULPE MAIS ISSO Ñ E INVESTIMENTO…

    Beth

  4. Vocês vao mudar alguma coisa ? tao criticando a iacta e o mauricio pq é época de politica e querem colocar os seus candidatos … entao parem com essas tolices … acho se voces querem criticar , critiquem mais nao fiquem criticando para entrar os seus politicos -.-

    • Olá Fábia você é aquela agressora que foi ao escritório do BOCA DE RUA e agrediu a Claudete Andreotti em frente a um cliente que estava atendendo?

      Você usa falsa identidade pois se apresenta também como Fabia Regina Gaspar, qual é a sua verdadeira identidade?

      Nós estamos conseguindo mudar sim muitas coisas na Saúde e não vamos sossegar enquanto não vermos o povo sendo tratado com dignidade e não será a senhora, tampouco, pessoas que nos ameaçam que vão conseguir nos calar, que irão conseguir calar a voz do povo.

      A senhora acha que algum de nós iríamos votar em Toninho do Frango, depois do que ele fez com a pobre da faxineira? A senhora acha que votaríamos em Nilsão, Bahia, França, Zé do Pio, depois deles terem aprovado para tirar dois milhões da Saúde?

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